Tag Archives: Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Kauan Bordados celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) pela qual a empresa se compromete a garantir o direito dos seus funcionários a escolherem livremente os candidatos a cargos eletivos de sua preferência. O acordo foi conduzido pelo procurador do Trabalho Márcio Amazonas Cabral de Andrade, da Procuradoria Regional do …

Pelo menos 256 trabalhadores do sistema de transporte coletivo de Aracaju foram demitidos. A Progresso dispensou 172 pessoas, enquanto a Modelo, 84. As demissões ocorreram ontem, mas só foram divulgadas hoje,9.  O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju (Sinttra), Miguel Belarmino da Paixão, culpa os poderes públicos – estadual e municipal de Aracaju – que, na …

Os motoristas de três empresas de transporte coletivo retornaram ao trabalho hoje pela manhã, depois da paralisação que começou na última quinta-feira.  De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp), a negociação com os funcionários terminou por volta da meia-noite e as empresas se comprometeram a pagar os salários em atraso até …

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública para que as empresas de ônibus limitem em 50% o número de passageiros transportados simultaneamente, bem como forneçam máscaras PFF2 ou N95 para motoristas, cobradores e fiscais. O objetivo da ação é a proteção dos trabalhadores do transporte público coletivo do …

Após análise dos pedidos do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), em uma ação civil pública ajuizada contra a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) e o Estado de Sergipe, referente à não contratação de aprendizes, o juízo da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju determinou que a instituição de saúde contrate e mantenha em seu quadro de empregados número …

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) analisou dados das primeiras 4.894 pessoas testadas positivas para covid-19 por meio de exames RT-PCR para mapear a dinâmica da contaminação por coronavírus no trabalho. O processo de cruzamento foi realizado com base nos bancos de dados disponíveis no MPT-SE e informações prestadas pela Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe, visando …

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve liminar na Justiça do Trabalho para que o Itaú Unibanco S.A. pare de praticar ou tolerar o assédio moral interpessoal e/ou organizacional contra os empregados do banco. Deve ser proibida, ainda, a utilização de métodos que causem assédio moral, afete a honra, moral, dignidade e saúde dos trabalhadores. Em caso de …

A assessoria de imprensa do  Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE)  divulgou hoje que a instituição ajuizou uma ação civil pública em face da empresa Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S/A por prática de assédio sexual contra funcionárias. Segundo uma das denúncias, a única possibilidade de ascensão profissional dentro da Almaviva é através do chamado “teste do sofá”. …

O juiz do Trabalho, Luiz Manoel Andrade Menezes, condenou a Construtora Norcon ao pagamento de R$  2,7 milhões por dano moral coletivo, devido a morte de dois trabalhadores e ferimentos em outros quatro,  ocorrida no dia 23 de julho de 2015.  A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). Segundo o MTP-SE, a Norcon descumpriu normas …