segunda-feira, 22/04/2024

Tag Archives: medidas

Anúncio histórico: prefeito Edvaldo divulga calendário da licitação do transporte coletivo

Os membros do Consórcio Metropolitano do Transporte Coletivo se reuniram ontem, 19, para anunciar novas medidas em relação ao edital da licitação do serviço na Grande Aracaju. Durante o encontro, que ocorreu na prefeitura da capital, ficou definido o calendário de publicação do edital, o qual estará disponível para consulta pública a partir da próxima sexta-feira, dia 22. Após a …

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Operação da PF combate abuso sexual infantil em 24 estados e no DF

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (23) a Operação Harpia. O objetivo, de acordo com a corporação, é prender ofensores sexuais de crianças e resgatar vítimas, “gerando maior impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito”. Em nota, a PF informou que foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados …

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Anatel adota nova medida cautelar contra chamadas abusivas

telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações a implantação de novas medidas para impedir a realização de chamadas curtas, com menos de três segundos, que causam perturbação ao consumidor e geram reclamações. O objetivo da Agência é combater o excesso de ligações que importunam a população em geral e que contrariam a Lei Geral …

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Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e …

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Sergipe deixará de arrecadar R$ 370 milhões em impostos; “a situação é grave”, diz secretário da Fazenda Marco Queiroz

Marco Queiroz

O secretário estadual da Fazenda, Marco Queiroz, disse que as medidas do Governo Federal para reduzir os preços dos combustíveis vai impactar diretamente  Sergipe. “A situação é grave porque nós estamos em dias de enviar para a Assembleia Legislativa uma proposta de reajuste para os servidores”, afirmou. Por enquanto, não há nenhuma proposta para reunião do Conselho Nacional de Política …

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Governo retoma ponto facultativo do Carnaval

O governador Belivaldo Chagas anunciou, durante entrevista coletiva à imprensa, no Palácio dos Despachos, nesta quarta-feira(23), o restabelecimento do ponto facultativo dos dias 28 de fevereiro e 1º de março, referentes ao período de Carnaval. A medida se deu após consulta ao Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae), em virtude da diminuição da projeção dos casos e óbitos em …

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Comitê Técnico-Científico prorroga restrições contra a Covid-19 até a próxima segunda-feira, 31

Após ouvir a equipe do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), o governador Belivaldo Chagas decidiu prorrogar as medidas vigentes de restrição e enfrentamento ao vírus até a próxima segunda-feira (31), quando serão anunciadas as novas regras de controle à Covid-19 no estado. A reunião ocorreu no Palácio de Despachos. Na próxima segunda-feira, o Comitê …

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Corpo de Bombeiros registra mais de 788 ocorrências de incêndios em vegetação no ano de 2021

Os combates a incêndios em áreas de vegetação totalizaram 788 ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros em 2021. O número de casos foi menor em relação ao ano anterior, quando ocorreram 815 chamados para esse tipo de ocorrência. Os casos de incêndio em vegetação são aqueles que se dão às margens de rodovias, em mata aberta e em terrenos baldios. …

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Nova resolução do Comitê Técnico-Científico prorroga medidas até 13 de janeiro

O Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) prorrogou até o dia 13 de janeiro, as medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), contidas nas Resoluções vigentes. O decreto Nº 02, que dispõe sobre a prorrogação, foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (07). Com isso, segue autorizada, no período entre 17 de dezembro de 2021 …

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Prefeitura de Aracaju apresenta Plano de Contingência de enfrentamento à Influenza

A Prefeitura de Aracaju apresentou, nesta terça-feira, 21, o Plano de Contingência para o enfrentamento à Influenza na capital sergipana. Em coletiva de imprensa, o prefeito Edvaldo Nogueira e a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, expuseram os protocolos definidos pela gestão para o combate à síndrome gripal e detalharam como se dará a atuação do município diante do aumento …

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