quinta-feira, 02/05/2024

Tag Archives: medida provisória

Prazo para contestar auxílio emergencial negado acaba hoje

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até hoje (18) para contestar o bloqueio, o cancelamento ou o indeferimento do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras). Os pedidos podem ser feitos desde o dia 9 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial. O processo será inteiramente …

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Beneficiários do Bolsa Família recebem hoje 3ª parcela de auxílio

A Caixa realiza hoje (17) o pagamento de R$ 423,3 milhões referente à terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final do Número de Identificação Social (NIS) 1. Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão …

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Plenário pode votar hoje MP de ajuda a empresas na pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar hoje, 25,  a Medida Provisória 944/20, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, com linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para financiar até dois meses da folha salarial das empresas em geral (exceto sociedades de crédito) e as cooperativas. A operação será limitada ao financiamento de até dois …

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Deputado Laércio Oliveira e empresários debatem com Paulo Guedes a manutenção dos empregos

O presidente da Frente Parlamentar do Setor de Serviços, deputado federal Laércio Oliveira, convidou cerca de 30 entidades com representação nacional para participar de uma reunião on line com o ministro da Economia Paulo Guedes na tarde da terça, 19. “Nessa reunião, tínhamos a representação de 15 milhões de empregos. A pauta principal foi a manutenção de empregos durante e …

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Governo permite saque de R$ 1.045

O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7). Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), …

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MP autoriza suspensão de pagamento dos salários para os trabalhadores

A medida provisória prevê algumas alterações nos contratos de trabalho enquanto durar o estado de calamidade pública por causa do coronavírus. Algumas já haviam sido anunciadas na semana passada. Agora foi a publicação, a oficialização: teletrabalho, antecipação de férias ou feriados, férias coletivas e banco de horas. No caso das férias e feriados, o trabalhador precisa ser comunicado com 48 …

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Tabelar preço do frete é retrocesso, aponta FIES

O tabelamento do preço do frete é prejudicial para a economia brasileira. Esse é  entendimento da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) ao analisar a  Medida Provisória nº 832/2018, que fixa os valores mínimos de frete para o transporte rodoviário de cargas. Segundo a Fies, o tabelamento acarretará em incalculáveis prejuízos para uma economia já fragilizada e para …

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