O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem, 27, a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de …
Leia Mais »Tag Archives: medida provisória
Decreto prorroga auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura
Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro editou decreto …
Leia Mais »Prazo para contestar auxílio emergencial negado acaba hoje
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até hoje (18) para contestar o bloqueio, o cancelamento ou o indeferimento do auxílio emergencial extensão de …
Leia Mais »Beneficiários do Bolsa Família recebem hoje 3ª parcela de auxílio
A Caixa realiza hoje (17) o pagamento de R$ 423,3 milhões referente à terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final do …
Leia Mais »Plenário pode votar hoje MP de ajuda a empresas na pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar hoje, 25, a Medida Provisória 944/20, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, com linha de crédito especial de R$ …
Leia Mais »Deputado Laércio Oliveira e empresários debatem com Paulo Guedes a manutenção dos empregos
O presidente da Frente Parlamentar do Setor de Serviços, deputado federal Laércio Oliveira, convidou cerca de 30 entidades com representação nacional para participar de uma reunião on line com o …
Leia Mais »Governo permite saque de R$ 1.045
O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada …
Leia Mais »MP autoriza suspensão de pagamento dos salários para os trabalhadores
A medida provisória prevê algumas alterações nos contratos de trabalho enquanto durar o estado de calamidade pública por causa do coronavírus. Algumas já haviam sido anunciadas na semana passada. Agora …
Leia Mais »Tabelar preço do frete é retrocesso, aponta FIES
O tabelamento do preço do frete é prejudicial para a economia brasileira. Esse é entendimento da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) ao analisar a Medida Provisória nº …
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