terça-feira, 26/03/2024

Tag Archives: juiz

Uma síntese biográfica para o Dr. Osório de Araújo Ramos

Dr. Osório de Araújo Ramos

Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*)   Desde menino, sou instado a me entusiasmar com a história de vida das pessoas, notáveis ou não. Em particular, aquelas cujas trajetórias se fizeram fora da curva ou de “pá virada”. Capazes de subverter o ciclo da existência humana para além do apenas cumprir um viver cronológico sob os auspícios de uma divindade …

Leia Mais »

“A escalada autoritária do presidente tende a agravar a situação dele”, afirma o advogado Aurélio Belém

No dia 7 de setembro, quando se comemorou os 199 anos da Independência do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro fez dois discursos, um em Brasília e outro em São Paulo, atacando o Supremo Tribunal Federal (STF) e, de modo particular, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, criando um clima de muita tensão, potencializado entre os seus aliados. …

Leia Mais »

 A culpa não é do VAR, do sistema, do juiz, do professor ou do Brasil

Muitas vezes o título não corresponde ao que contém na mensagem. Assim também, a justificativa não corresponde à ideia principal do argumento em um diálogo, texto ou afirmação isolada. Por vezes, a afirmação imputa a terceiros o que não lhe é devido. Esconde-se o verdadeiro sujeito da ação no texto, na afirmação e nas ações humanas. Pode ser fracasso do …

Leia Mais »

Use máscaras, caso contrário terá complicações com a Justiça

Por conta da pandemia e para impedir a introdução ou propagação de doença da covid-19, o Estado de Sergipe tornou obrigatório com a Lei n.8.677, de 6 de maio de 2020, o uso de máscaras em locais públicos e privados. O não cumprimento da determinação pode gerar implicações legais previstas no Código Penal. De acordo com a advogada Samyle Oliveira, …

Leia Mais »

Ministro Luiz Fux, do STF, participará em Aracaju, de Congresso da Anoreg

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux,  participará, em Aracaju, do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que acontecerá entre os dias 27 e 29 de novembro, cujo tema principal será a proteção do cidadão na era digital. O evento é promovido, anualmente, pela Associação dos Notários Registradores do Brasil (Anoreg\BR) e a abertura será no …

Leia Mais »

TRE cassa mandato prefeito de Neópolis por compra de voto

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, no final da tarde da quarta-feira, o mandato do prefeito e vice-prefeito de Neópolis, Luiz Melo de França e José Miguel Lobo, ambos do PR, por compra de voto. O  julgamento, na verdade, reformou a decisão do juízo da 15ª Zona Eleitoral. Eles ficarão inelegíveis por oito anos subsequente  ao pleito de outubro de …

Leia Mais »

Juiz explica porque não prendeu acusados de latrocínio

Criticado nas redes sociais por ter mantido em liberdade os acusados de terem matado o empresário e jornalista Igor Faro, o juiz  Paulo Henrique Vaz Fidalgo divulgou uma nota, através da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, explicando porque não analisou os pedidos de prisão, feitos pela Polícia Civil, na noite da sexta-feira,4, logo após que os acusados foram …

Leia Mais »

O homem que parou o WhatsApp no Brasil

O juiz Marcel Maia Montalvão, 55 anos, que derrubou o WhatsApp por pouco mais de 24 horas e que, em março passado, mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, é um homem recluso, anda em carro blindado, oferecido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, e tem segurança do Estado durante 24 horas. É firme nas decisões e …

Leia Mais »

Justiça suspende Festa de Reis em Aquidabã

O juiz substituto da Comarca de Cedro de São João, Glauber Dantas Rebouças, concedeu liminar suspendendo a festa de Santos Reis que seria realizada neste sábado, dia 9, no município de Aquidabã. Além da festa, o juiz determinou a proibição da realização de quaisquer outros eventos festivos que utilizem verbas públicas municipais até que a dívida de R$ 15 milhões  com …

Leia Mais »
WhatsApp chat