domingo, 18/08/2019
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Tag Archives: habeas corpus

Desembargador manda soltar Temer e Moreira Franco

O ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais seis pessoas foram liberadas hoje, 25, pelo desembargador Antônio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região  (TRF-2). Todos tinham sido presos, na semana passada, por decisão do juiz federal Marcelo Bretas. A princípio,  a análise do habeas corpus para soltar Michel Temer seria analisado na quarta-feira pela primeira …

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Radialista vai continuar preso em Estância

O radialista George Magalhães vai continuar preso na Cadeia Pública de Estância, sob acusação de estupro e por tentar atrapalhar as investigações da Polícia Civil, coagindo testemunhas. A desembargadora Ana Lúcia dos Anjos negou o pedido de liminar impetrado pelos advogados do profissional. O advogado do acusado, Evânio Moura, entende que não havia necessidade de manter seu cliente preso, mas …

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Lula perde no STF e prisão está próxima

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (5) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos …

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STF julga hoje habeas corpus de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou …

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TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal. A rejeição do embargo será agora comunicada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira …

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STF adia julgamento e Lula ganha fôlego

A maioria dos ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu agora a noite conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado …

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Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto …

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STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP). Dessa maneira, o colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo …

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