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Em reunião do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae), realizada nesta quinta-feira (24), o Governo do Estado flexibilizou a utilização do uso de máscaras no estado, e manteve as restrições para realização de eventos aos municípios com menos de 75% da população vacinada. As medidas passam a vigorar a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. …

Aprovado por maioria na Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta terça-feira, 22, o Projeto de Lei 66/2022 que dispensa a utilização das máscaras de proteção facial. A proposta revoga também a Lei nº 8.677, que tornava obrigatória a utilização do equipamento de proteção individual em todo o Estado de Sergipe como forma de evitar a propagação do …

Na manhã desta segunda-feira, 21, aconteceu a abertura do XIV Encontro de Recursos Hídricos em Sergipe – Enrehse, de forma online. O evento é uma realização do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – Sedurbs e da Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente – Serhma, em parceria com a Associação …

Dando continuidade às medidas que visam alavancar o segmento de óleo e gás em Sergipe, foi apresentada à equipe técnica do Governo, ontem, a versão preliminar da segunda parte do Plano Tributário para o Setor de Gás Natural. O documento reúne as propostas de atos normativos de competência do Estado, e foi debatido por diversos agentes da administração estadual. O …

Foram enviados para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta segunda-feira (14), os projetos de lei para reajuste dos servidores estaduais, bem como criação de gratificação e outros benefícios. Um dos projetos trata do reajuste, em até 34,44%, do salário dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, entre ativos e inativos. Serão beneficiados mais de 13 mil servidores com …

Ele é autor de um livro jurídico e já trabalha na elaboração de outro. Também tem uma forte ligação com a cultura sergipana e, atualmente, é a pessoa mais jovem que se tornará imortal da Academia Sergipana de Letras (ASL). Trata-se do advogado e escritor, Igor Leonardo Moraes Albuquerque, 39 anos, que ocupará, dentro de alguns meses, a cadeira de …

Integrado e atento às discussões do setor, o Governo de Sergipe marcou presença no Lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) nesta sexta-feira (11). A iniciativa representa um marco para o segmento, apresentando um diagnóstico das atividades e um amplo levantamento dos entraves e potencialidades para o crescimento da produção nacional, estabelecendo objetivos estratégicos, pretendendo diminuir a dependência brasileira de …

O governo pode estudar a criação de um subsídio direto ao diesel caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongue, disse hoje (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes disse que o corte de impostos aprovado hoje pelo Senado ajudará a segurar o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia neste …

O governo do Estado inicia o pagamento da folha de fevereiro nessa quarta-feira (23), quando recebem aposentados e pensionistas. Na quinta-feira (24), recebem os servidores ativos das Secretarias de Educação (Seduc), da Saúde (SES) e  das fundações da Saúde. Já, na sexta-feira (25), recebem os servidores ativos das demais Secretarias, fundações, autarquias e empresas. O Estado paga, ainda, junto à …

O Governo de Sergipe decidiu hoje, 10, suspender os pontos facultativos do Carnaval nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março e  marcou para o dia 7 de março o início das aulas presenciais  na rede estadual. Nas escolas públicas municipais a responsabilidade com relação a data de retorno às aulas  das prefeituras. Essas foram as principais decisões …