O advogado e professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), Nelson Teodomiro Souza Alves, viu na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, de …
Leia Mais »Tag Archives: direitos
Turismóloga sergipana será homenageada com o Prêmio Competência Profissional Mulher 2021
A turismóloga sergipana e presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (Abbtur/Sergipe), Ellen Carvalho, receberá o Prêmio Competência Profissional Mulher 2021, promovido pelo Instituto Multidisciplinar, com sede …
Leia Mais »O que é o abandono de incapaz?
As pessoas consideradas incapazes pela legislação possuem proteção especial, uma vez que não podem realizar alguns atos da vida civil. Via de regra, menores de 18 anos são considerados incapazes …
Leia Mais »Desafios da economia: Bioética e Processos Produtivos (parte 6)
O grande problema: como ter controle social sobre os atores políticos que administram os recursos da nação? Existe um marco jurídico em cada nação que faz conteúdo das leis, ignoradas …
Leia Mais »Será que donos de rádio e TV pensam que criança não necessita de programação infantil?
Para deleite familiar recebi a visita de uma bela garota de oito anos e por mais de três horas dividimos estórias infantis, brincamos de esconde- esconde, colhemos na horta, lanchamos …
Leia Mais »O brasileiro não quer ser cidadão
Emerson Sousa (*) Em uma parte da letra de Haiti, composição de 1993, de autoria de Gilberto Gil e Caetano Veloso, depois de ouvir um relato sobre o cinismo social …
Leia Mais »Uma pessoa adotada tem direito à herança?
Por João Valença (*) A herança é uma massa indivisível de bens, direitos e obrigações, incluindo dívidas. Ela é deixada por uma pessoa que faleceu aos seus sucessores e é …
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