O Governo do Estado renovou ontem, 15, os incentivos fiscais para as embarcações pesqueiras. A portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Nº 0004/2023), que regulamenta o benefício, está publicada …
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Salário mínimo será de R$ 1.302 a partir de janeiro de 2023
A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira …
Leia Mais »Belivaldo Chagas anuncia a previsão de redução nos preços dos combustíveis, após acordo com o Confaz
O governador Belivaldo Chagas anunciou agora à tarde, em sua conta no Twitter, que a previsão é que haja uma redução entre R$0,18 a R$0,19 no litro do diesel (S10 …
Leia Mais »Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de amanhã
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário …
Leia Mais »Estão abertas inscrições no TJSE para estágio de nível superior
Foi publicado no Diário da Justiça do dia, 13/10, o Edital n° 01/2021 para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Superior no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As inscrições poderão ser realizadas …
Leia Mais »Digital SE: Unit vai digitalizar cerca de 4,5 milhões de documentos da SSP
O ano de 2020 foi marcado por significativas transformações em todo o mundo e em todas as áreas. Com a pandemia do novo coronavírus, as relações, como as familiares e …
Leia Mais »“Essencialidade do transporte público” é o tema da reportagem especial da X edição do Prêmio Setransp de Jornalismo
“A essencialidade do transporte público”. Esse é o tema da reportagem especial da X edição do Prêmio Setransp de Jornalismo, que dará ao primeiro colocado R$ 4 mil, ao segundo, …
Leia Mais »Governo prorroga prazo de pagamento de PIS/Pasep e Cofins
O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da …
Leia Mais »Governo do Estado revoga o ponto facultativo das segundas-feiras
Depois de sinalizar que pode flexibilizar as atividades empresariais a partir do dia 15 de junho, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, dá o primeiro passo nesse processo. Decidiu revogar …
Leia Mais »Canudinhos de plástico serão proibidos em todo o Estado
A lei agora é para todo o Estado. O uso de canudinho de plástico será proibido em estabelecimentos comerciais em Sergipe. O Projeto de Lei de nº 144/2019, de autoria …
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