Tag Archives: Diário Oficial

O Governo do Estado renovou ontem, 15,  os incentivos fiscais para as embarcações pesqueiras. A portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Nº 0004/2023), que regulamenta o benefício, está publicada …

A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira …

O governador Belivaldo Chagas anunciou agora à tarde, em sua conta no Twitter, que a previsão é que haja uma redução entre R$0,18 a R$0,19 no litro do diesel (S10 …

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário …

Foi publicado no Diário da Justiça do dia, 13/10, o Edital n° 01/2021 para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Superior no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As inscrições poderão ser realizadas …

O ano de 2020 foi marcado por significativas transformações em todo o mundo e em todas as áreas. Com a pandemia do novo coronavírus, as relações, como as familiares e …

“A essencialidade do transporte público”. Esse é o tema da reportagem especial da X edição do Prêmio Setransp de Jornalismo, que dará ao primeiro colocado R$ 4 mil, ao segundo, …

O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da …

Depois de sinalizar que  pode flexibilizar as atividades empresariais a partir do dia 15 de junho, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas,  dá o primeiro passo nesse  processo. Decidiu revogar …

A lei agora é para todo o Estado. O uso de canudinho de plástico será proibido em estabelecimentos comerciais em Sergipe. O Projeto de Lei  de nº 144/2019, de autoria …