Tag Archives: denúncias

Agentes fiscais do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), fiscalizaram na última terça-feira, 9, estabelecimentos de Aracaju que comercializam materiais escolares. A operação ‘Aulas Seguras’ busca garantir que os itens adquiridos atendam aos requisitos de segurança, prevenindo possíveis acidentes e riscos, especialmente em um período …

Foram várias vezes que Vinícius Júnior sofreu e rejeitou a prática de racismo, porém em 21.05.23, no jogo Valencia e Real Madrid, foi contundente como é com seus dribles, também com o planeta futebol, reverberando no justo merecimento. Na entrada do estádio e durante o jogo palavras e gestos racistas foram entoados por seres que não merecem ser chamados de …

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível. A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu …

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) disponibiliza nesta quinta-feira, 2, o novo levantamento de preços dos combustíveis na capital. Com o fim da renúncia fiscal sobre os combustíveis, o órgão, que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), atua no monitoramento da variação de preços nos postos. A pesquisa visa, também, …

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) recebeu, somente no mês de outubro, 22 denúncias de assédio eleitoral. Os inquéritos civis instaurados deram origem a quatro termos de ajustamento de conduta, dos quais dois foram firmados nesta quinta-feira, 27. Além da atuação investigatória e processual, o MPT realiza campanhas pedagógicas e de orientação, produção de conteúdos para a imprensa, …

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), divulga, nesta segunda-feira, 4, mais uma pesquisa de preços de itens da cesta básica. O trabalho, realizado pelo setor de Educação e Pesquisa do órgão, visa monitorar o mercado e estimular o consumo consciente a partir da pesquisa …

Em nova reunião com representante da administração nacional da Hapvida, o Conselho Regional de Psicologia – CRP 19, por meio da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), definiu um prazo de 60 dias para que a HapClínica, unidade localizada na Rua Campo do Brito, em Aracaju, possa se adequar quanto aos serviços oferecidos na área de Psicologia. O encontro foi …

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizou em 2020 – mesmo sendo um ano atípico em virtude da covid-19 -, mais de 2,7 mil ações de fiscalizações, principalmente nos estabelecimentos que ofertam produtos ou serviços essenciais. O objetivo das inspeções é coibir a prática …