terça-feira, 15/10/2019
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Tag Archives: defesa

STJ nega liberdade para prefeito de Lagarto

O prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, e o genro dele, Igor Ribeiro Costa Aragão, vão continuar presos, segundo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido da defesa. Eles estão presos desde o dia 22 de fevereiro, acusados de envolvimento num suposto esquema de desvio de recursos públicos do matadouro municipal. O advogado dos acusados, Evânio Moura, disse …

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Procon estadual divulga balanço e ranking das reclamações em 2018

A Coordenadoria Estadual de Defesa ao Consumidor (Procon) fez, ao longo de 2018, 7.192 atendimentos ao público. Esse número é bem menor do que o registrado em 2017, quando ocorreram 14.793 reclamações. O diretor do Procon, Andrews Mathews Fernandes Silva, lembra que em anos eleitorais a procura dos consumidores diminui, embora não consiga explicar o porquê dessa redução.  Uma coisa, …

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Rede em Sergipe vai se filiar ao PPS

A direção estadual da Rede Sustentabilidade em Aracaju divulgou um nota, hoje, 20, comunicando que o partido decidiu se filiar ao PPS, antecipando-se a uma decisão da executiva nacional que vem debatendo o tema. A filiação vai acontecer porque, em virtude de cláusula de barreira, “a Rede passará a sofrer severas restrições a partir de 2019, com uma redução expressiva …

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Procuradoria Eleitoral pede inelegibilidade de Belivaldo Chagas

A procuradora regional eleitoral, Eunice Dantas, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o indeferimento da candidatura a governador de Belivaldo Chagas (PSD), por ter encontrado “irregularidade insanável, comprovadora de improbidade administrativa”, na desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com a procuradora, “verifica-se que, dentre uma das causas pela desaprovação, está a contratação de professor …

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Procon estadual abre unidade em Itabaiana

Pela primeira vez em sua história, a Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) abre uma unidade no interior do Estado. Desde a última segunda-feira, que o Procon está na cidade de Itabaiana, mais precisamente no Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), que fica no Shopping Peixoto. Essa novidade só foi possível em virtude de uma parceria firmada entre as …

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  Procon autua supermercado GBarbosa     

A Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) autuou dois supermercados da rede GBarbosa, durante uma fiscalização de rotina realizada na última sexta-feira. Na filial do bairro São José, o diretor do Procon, Andrews Matheus, verificou que o refrigerador de alimentos estava numa temperatura diferente da permitida por lei. Os produtos deveriam estar refrigerados a menos 10 graus, mas o …

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Lula perde no STF e prisão está próxima

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (5) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos …

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STF julga hoje habeas corpus de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou …

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