Catorze, dos 27 governadores brasileiros, entre eles o de Sergipe, Belivaldo Chagas, assinaram uma carta e enviaram ao presidente Jair Bolsonaro, pedindo, imediatamente, a revogação do decreto das armas. Eles …
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O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O …
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A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para …
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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje …
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Uma fiscalização feita durante toda manhã de hoje, 25, em sete revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), pela Coordenadoria Estadual de Defesa de Consumidor (Procon), constatou que todas elas …
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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está informando aos contribuintes que desde o dia 19 de abril passou a vigorar o novo Decreto de Parcelamento (Decreto n° 30.213/2016), que …
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