O Governo de Sergipe abrirá mão, temporariamente, de R$ 18 milhões em receita com a suspensão, durante três meses, do pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) …
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O Código Penal Brasileiro tipifica no artigo 171 crime de estelionato como “obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante …
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O projeto “Feirinha Panapanã” é idealizado pelas artesãs Kimberly Dantas, Naná Oliveira, Nycolly Maria e Thálita de Faria e nasceu com o objetivo principal de fomentar a exposição e comercialização …
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O Conselho Estadual de Cultura comemora em 2017, 50 anos de fundação e para celebrar a data, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), junto com a instituição, estão elaborando …
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