segunda-feira, 18/01/2021

Tag Archives: condenação

Estrela paga por dano moral doando brinquedos

A indústria de brinquedos Estrela vai doar 144 conjuntos de brinquedos educativos a 140 creches e escolas de nove municípios de Sergipe, como pagamento de indenização de R$ 517 mil por dano moral coletivo. Essa foi a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), numa ação civil pública ajuizada em 2013. O acordo foi homologado pelo ministro Cláudio Brandão, …

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TRE confirma pena e Sukita pode ser preso

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a condenação do ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, a 13 anos e nove meses de prisão por corrupção eleitoral, desvio de verbas públicas e autorização de despesas não previstas em lei. Com isso, cabe ao juiz eleitoral emitir o mandado de prisão do réu. Além de Sukita, também foram condenadas mais três …

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TJ julgará recursos de Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas

Serão julgados no próximo dia 19, quarta-feira, pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ), os embargos declaratórios dos deputados estaduais Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas, no processo das subvenções sociais da Assembleia Legislativa de Sergipe, conhecido como caso Amanova. Eles, que estão inelegíveis,  já foram condenados há mais de 12 anos de reclusão por desvio das verbas de subvenção …

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