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O Projeto de Lei de nº 378/2023, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado, por maioria, na Assembleia Legislativa de Sergipe nesta terça-feira, 29. O PL autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado de Sergipe, para que o valor do repasse financeiro complementar, efetuado pela União Federal, seja destinado para o pagamento …

Os artigos 2005/2014 da atual Constituição disciplinam os direitos básicos ao ensino no Brasil.  A LDB do ensino – lei 9394/96 – imediatamente no topo da hierarquia normativa da legislação do ensino no país, fixa incondicionalmente como princípio no inciso VII do artigo terceiro a “valorização do profissional da educação escolar”. Esse é um norte para qualquer direito do pessoal …

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) informa que foi prorrogado o prazo de inscrições para a 11ª edição do Prêmio Setransp de Jornalismo. Agora as inscrições poderão ser feitas até 14 de abril. Este ano o prêmio traz como tema principal: “As condições do transporte público coletivo no pós-pandemia e alternativas para fontes de custeio …

Os interessados em participar do XI Prêmio João Ribeiro de Divulgação Científica e Inovação Tecnológica têm até o dia 13 de fevereiro para submeterem suas propostas. Além do período de cronograma de submissão de inscrições, foi ampliado também o prazo de trabalhos publicados para dezembro de 2022. O prêmio é uma iniciativa da Fundação de Apoio à Pesquisa e à …

A vocação do sergipano para o empreender levou o estado a alcançar no final do ano passado a marca de cem mil pessoas formalizadas como microempreendedor individual (MEI).  O número representa um aumento de 11,7% em relação ao verificado no final de 2021 e deve continuar crescendo ao longo dos próximos meses. O MEI é uma categoria criada em 2008 …

Depois de muitas manifestações, inclusive com uma greve nacional dos enfermeiros, ocorrida em setembro para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a manutenção do piso salarial, finalmente, no início desta semana, o Senado Federal aprovou a promulgação da PEC. Mesmo ainda não sendo o piso desejado pela categoria, o conselheiro do Conselho Regional de Enfermagem …

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um …

O Índice de Confiança da Indústria (ICI), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE), recuou 0,8 ponto em setembro e alcançou 99,5 pontos, mas nas médias móveis trimestrais a queda ficou em 0,6 ponto. O indicador mostrou ainda, que, em setembro, 11 dos 19 segmentos industriais monitorados pela sondagem registraram retração. Segundo os números divulgados hoje (28), no Rio …

Nove, das onze distribuidoras do Grupo Energisa estão entre as empresas mais bem avaliadas do Brasil, segundo a visão dos próprios clientes. Os dados são da “24ª Pesquisa de Satisfação do Consumidor Residencial Urbano de Energia Elétrica”, da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). A Energisa Sergipe levou o terceiro lugar na categoria Gestão Econômico-financeira e a terceira …

Considerado um celeiro de novas empresas no estado, o Sergipe Parque Tecnológico acaba de lançar um novo processo de seleção para empresas de tecnologia e inovação que desejam se abrigar na estrutura do parque. O edital é voltado para empresas de base tecnológica ou startups nas áreas de biotecnologia, energia e sustentabilidade, healthtech, agritech, fintech e/ou T.I.C. Para o gestor …