Tag Archives: bloqueio

Após uma semana digna de fim de novela das nove, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (ou LGPD para os íntimos) teve sua aprovação imediata pelo Senado após uma votação conturbada na quarta-feira (26/08/2020), restando sua vigência apenas da sanção ou veto do Presidente da República, na forma do Artigo 62 da Constituição Federal. O drama todo foi …

Nessa quarta-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a legalidade do bloqueio do WhatsApp no Brasil. Algumas ações tramitam no STF desde 2016, quando, no dia 2 de maio daquele ano,  o juiz criminal de Lagarto, Marcelo Maia Montalvão, determinou o bloqueio do aplicativo por 72 horas e 100 milhões de pessoas ficaram sem essa ferramenta de comunicação.  Antes …

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 12 municípios sergipanos, por estarem inadimplentes com a Secretaria da Receita Federal. As pendências são junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou em caso de dívida ativa na Procuradoria Geral …

O Estado de Sergipe pediu na Justiça o bloqueio de mais de R$ 289 milhões da conta única da União, em 48 horas, para que  possa custear a contratação emergencial de empresa para iniciar a limpeza do óleo no litoral sergipano. As manchas começaram a aparecer no dia 24 de setembro e atingiu todas as 17 praias sergipanas. Já foram …

Cerca de 225 mil alunos de escolas estaduais e municipais sem aula, apenas 25% da frota do transporte coletivo nas ruas de Aracaju e região metropolitana, bloqueios em dois pontos de rodovias, comércio parcialmente aberto. Esse é o cenário da greve geral na capital sergipana, cujas mobilizações começaram por volta da zero hora desta sexta-feira, 15. A Central Única dos …

Dois trechos da BR-101 em Sergipe estão interditados pelos motoristas de caminhão. Um no km 77, próximo ao povoado de Pedra Branca, em adesão à manifestação que vem ocorrendo em vários Estados em virtude do preço do  óleo diesel. O outro, no km 8, em Cedro de São João, no Baixo São Francisco, por causa do fechamento de um matadouro …

Vai acontecer de novo.  Nas  próximas horas, o WhatsApp será bloqueado em todo Brasil, por conta de uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro. Segundo a Globo News,  as empresas de telefonia foram notificadas, depois que o Facebook, mais uma vez, se recusou  a cumprir uma decisão  para fornecer informações sobre uma investigação policial.  Essa é a segunda vez, …