terça-feira, 02/06/2020

Tag Archives: bens

Justiça Federal realiza, este mês, leilão unificado

A Justiça Federal em Sergipe realiza, nos dias 11 e 18 de fevereiro, às 10 horas, um leilão judicial unificado, quando estarão à venda sítios, fazendas, prédios comerciais e residenciais, apartamentos, terrenos, veículos, dentre outros. O leilão será no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, que fica na avenida Carlos Rodrigues da Cruz, 1.500, no bairro Capucho, em Aracaju. Os lotes …

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Uma pessoa adotada tem direito à herança?

Por João Valença (*) A herança é uma massa indivisível de bens, direitos e obrigações, incluindo dívidas. Ela é deixada por uma pessoa que faleceu aos seus sucessores e é transmitida automaticamente após a morte. No entanto, para oficializar tal transmissão é necessário que ocorra o processo de inventário e partilha de bens. No entanto, sempre é importante lembrar que …

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Quando é obrigatório seguir um regime de bens específico?

Por João Valença (*) Quando uma pessoa contrai matrimônio ou passa a viver em união estável, ela passa a viver em plena comunhão de vida com seu cônjuge ou companheiro. Assim, presume-se que poderão construir um patrimônio enquanto estiverem em juntos, expandindo aquele que já possuía. Para regular as relações patrimoniais que podem surgir durante a relação, existe o regime …

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Divisão de Bens em união estável: é possível?

A divisão de bens após o divórcio ou dissolução de união estável depende muito do modelo de Partilha de Bens escolhido antes ou durante a união, independente da existência de litígio ou não. Os modelos mais comuns são Comunhão Parcial de Bens, Comunhão Universal de Bens e Separação de Bens, e é extremamente importante que os casais entendam como cada …

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Justiça pode confiscar bens de traficantes, diz STF

lululemon outlet O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (17) que a Justiça pode decretar o confisco de bens apreendidos com investigados por tráfico de drogas. Por 6 votos a 2, os ministros entenderam que a emenda constitucional que criou a norma, em 2014, é válida. De acordo com a Emenda Constitucional 81, “todo e qualquer bem de valor econômico …

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