A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, durante sessão plenária desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei (PL) nº 77/2023, que autoriza o Banese a planejar, organizar e explorar o serviço público de loteria, em nome do Poder Executivo Estadual. De autoria do Governo do Estado, o Projeto de Lei tem como objetivo o financiamento de ações voltadas …
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A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), já começou os preparativos para os desfiles de blocos de rua que ocorrerão na cidade nos fins de semana que antecedem o carnaval e também no período carnavalesco. A programação de limpeza das ruas e avenidas, antes e depois das festas, já está sendo planejada e quem …
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O prefeito Edvaldo Nogueira autorizou, nesta quinta-feira, 23, a construção de 484 casas do novo conjunto habitacional do bairro Lamarão. A obra faz parte do Programa de Requalificação Urbana de Aracaju “Construindo para o Futuro”, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e está integrada ao projeto de construção da avenida Perimetral Oeste, a nova ligação viária entre a capital …
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O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSD) e parlamentares da base governista, receberam ontem, 17, a visita do governador Fábio Mitidieri e auxiliares. Na ocasião, ele fez a entrega do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, com a finalidade de contratar uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil para a execução de …
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou norma que permite a realização de exames de análise clínica em farmácias e consultórios. Os exames devem ser realizados nesses espaços somente em caráter de triagem e não substituem o diagnóstico laboratorial convencional. A resolução entra em vigor em 1º de agosto e define uma nova categorização de serviços de saúde que …
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Além da campanha de prevenção ao suicídio, setembro também é voltado para a conscientização sobre doação de órgãos e tecidos. A Prefeitura de Aracaju possui, desde 2020, uma equipe no Hospital Municipal Nestor Piva capacitada para a realização do transplante de córneas e de toda a parte burocrática desse processo. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através da campanha “Setembro …
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Com o decreto 124/2022, empresas com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em atraso podem parcelar o pagamento em até 60 meses, conforme o valor da dívida. A regularização fiscal é fundamental para a organização do comércio que já se prepara neste segundo semestre para datas importantes para o consumo como a Black Friday e o Natal. A …
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O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, anunciou agora pela manhã, que não decretará ponto facultativo no período de Carnaval e que as aulas na rede municipal, que seriam iniciadas na segunda-feira, 14, foram transferidas para o dia 7 de março. Nogueira segue a mesma determinação do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, que na quinta-feira, afirmou que não haverá ponto facultativo …
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Com o início do ano letivo 2022 das escolas municipais, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), passa a ofertar a vacinação contra a Covid-19 nas unidades de ensino da rede para crianças com idade entre 5 e 11 anos. O calendário, estabelecido entre as Secretarias da Saúde e da Educação (Semed), através do Programa …
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech, a Comirnaty, contra a Covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A aprovação está sendo anunciada hoje (16), em transmissão ao vivo da Anvisa, no Youtube, após avaliação técnica da agência, sobre o pedido apresentado em novembro, indicando o uso da …
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