Tag Archives: adesão

Principal aliada na prevenção de doenças como as síndromes gripais, a vacinação contra o vírus da influenza continua disponível para toda a população aracajuana. Atualmente, o público-alvo da campanha são os grupos prioritários e a adesão ainda continua baixa em toda a capital, com alguns grupos ainda bem distantes da meta. A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal …

A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão regularizar a situação com até 80% de desconto. A Receita Federal publicou a data e as condições do parcelamento foram publicadas nesta quarta-feira (3) em instrução normativa no Diário Oficial da União. …

Empreendedores urbanos ou rurais, agricultores familiares e produtores rurais do agronegócio com dívidas há mais de sete anos podem renegociar suas operações junto ao Banco do Nordeste com até 90% de desconto. Os benefícios têm amparo na Lei nº 14.554/2023 e podem alcançar pessoas físicas e jurídicas, até o fim do prazo, no dia 24 de abril. As operações enquadradas …

A partir desta segunda-feira (24), os brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente de sua renda, poderão recorrer aos órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas. Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e batizado de Renegocia!, o mutirão nacional se …

As principais operadoras de telefonia móvel que atuam em Sergipe – Vivo,  Tim e  Claro –  ativaram as suas redes 5G. Elas informam em que bairros chega essa nova tecnologia.  A Vivo disse que a cobertura  inicial contempla alguns bairros, outros entrarão nas próximas semanas, e a empresa já atua também na ampliação para outras regiões das cidades. O 5G …

Pessoas físicas, micro e pequenas empresas podem pedir a renegociação especial de dívidas de pequeno valor com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publicou ontem (1º), em edição extraordinária, os editais que regulamentam as renegociações especiais de débitos de contribuintes de pequeno porte e de dívidas que o Fisco considera irrecuperáveis. Segundo a Receita, os dois editais envolvem a …

O Sebrae está colocando em prática um programa para apoiar a transformação econômica dos municípios por meio da implantação de políticas de desenvolvimento em eixos considerados prioritários pelos gestores públicos locais. A iniciativa, chamada de Cidade Empreendedora, busca melhorar o ambiente de negócios, a criação e fortalecimento de políticas públicas, além de fomentar o empreendedorismo e promover a competitividade empresarial. …

Os trabalhadores com saldo na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que desejam comprar ações da Eletrobras têm até meio-dia desta quarta-feira, 8, para aderir ao Fundo Mútuo de Privatização (FMP), gerido pelo Banco do Nordeste. A adesão é feita no aplicativo do FGTS indicando o BNB como administrador do FMP. Podem ser utilizados até …

A Receita Federal publicou na última sexta-feira (29) a regulamentação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A estimativa é que 400 mil empresas façam a adesão ao programa, totalizando R$ 8 bilhões renegociados. Somados os empresários que já estão com débitos inscritos na Procuradoria Geral da Fazenda (PGFN), o número de CNPJs …

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) alterou o período de adesão ao Acordo Direto para pagamento de débitos inscritos de precatórios do Município de Aracaju. Antes estabelecido entre 7 e 18 de fevereiro, o prazo agora é de 4 a 13 de abril. Com isso, o período de validade do Edital passará a ser de um ano e seis …