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Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com uma ampla digital de investimentos e ações do Governo Federal em Sergipe. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 75 municípios, R$ 19,84 bilhões foram repassados para os sergipanos no período.
No detalhamento, são R$ 5,74 bilhões para o estado, R$ 4,71 bilhões para os municípios e R$ 9,4 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R$ 2,86 bilhões em Bolsa Família (até novembro), R$ 843 milhões em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 35,68 milhões em Auxílio Gás, R$ 373,3 milhões em Seguro Desemprego e R$ 5,16 bilhões em benefícios previdenciários.
Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023.
- Repasses do Governo Federal para estados, municípios e cidadãos em todo o país em 2023
» Confira a ficha completa dos investimentos do Governo Federal em Sergipe
HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – Com o Minha Casa, Minha Vida incluído no Novo PAC, ao longo do ano 6 mil moradias foram contratadas por meio de financiamento do FGTS com valor de R$ 680 milhões em 47 municípios do estado. Há, ainda, 3,95 mil moradias em 28 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimentos do Governo Federal em 16 municípios de Sergipe.
O Novo PAC também já definiu prioridade para a entrega de obras estruturantes aguardadas em Sergipe, casos da duplicação da BR – 101 Sul e Norte e do Gasoduto do Projeto Sergipe Águas Profundas.
SAÚDE – O setor da saúde também teve boas novidades em Sergipe. A retomada do Mais Médicos incluiu 87 profissionais no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Há agora um total de 286 na rede de atenção do estado.
Entre janeiro e setembro, 35 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS. São 482 equipes no estado.
Até o fim de setembro, foram realizadas 3,26 mil cirurgias do total de 4,81 mil previstas no programa criado para reduzir filas no estado. Um total de R$ 5,99 milhões em recursos foram transferidos ao estado.
Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de outubro, 67,3 mil pessoas foram beneficiadas. Um total de 62,7 mil cidadãos retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 13,7 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita. Outros 19,1 mil adquiriram medicamentos com descontos de até 90%.
- Detalhamento dos repasses do Governo Federal por unidade da Federação, entre transferências constitucionais, legais e discricionárias
BOLSA FAMÍLIA – Em dezembro de 2023, 385,6 mil famílias foram contempladas em Sergipe pelo programa de transferência de renda do Governo Federal. O valor médio recebido nos 75 municípios do estado chega a R$ 669,86. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 258,15 milhões. Seguindo uma tendência nacional, 80,3% das famílias sergipanas que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
A capital Aracaju é o município com maior número de famílias contempladas em Sergipe em dezembro. São 62,5 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 666,96 a partir de um investimento federal de R$ 41,6 milhões. Na sequência aparecem Nossa Senhora do Socorro (34,6 mil famílias), Lagarto (23 mil), Itabaiana (13,7 mil) e São Cristóvão (13,3 mil).
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 149 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 em Sergipe, a partir de um repasse de R$ 21,4 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 8,7 mil gestantes sergipanas, 8 mil mulheres em fase de amamentação, 200 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 51,6 mil adolescentes de 16 a 18 anos.
CULTURA – Até outubro, foram repassados R$ 54,49 milhões para a Cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no Estado e em todos os 75 municípios. No recorte dos investimentos, são R$ 32,76 milhões para o governo estadual e R$ 21,73 milhões para os municípios.
EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 444 mil alunos da rede pública sergipana, em 1,62 mil escolas. O repasse federal foi de R$ 51,65 milhões até o fim de outubro.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e dos 75 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 72 municípios.
PESQUISA – O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 820 bolsistas do estado, e 52,93% são mulheres. Até outubro, foram pagos R$ 10,08 milhões.
EMPREGO FORMAL – Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 309 mil pessoas trabalhando com carteira assinada em Sergipe. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 12,4 mil postos.
ESPORTE – Sergipe tem 65 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 1,05 milhão, sendo 3 da categoria Pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
SEGURANÇA PÚBLICA – Até outubro, foram liberados R$ 3 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R$ 1,77 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. No combate à violência, foram repassados R$ 14,1 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.
Fonte: Governo Federal
