O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), realizará nos dias 10 e 11 de outubro o “I Seminário Sobre Saúde Mental na Prisão: Desospitalização e Desinstitucionalização”. O evento é destinado especialmente aos servidores do sistema prisional estadual, mas também aberto aos membros, servidores e estagiários do MP. As inscrições estão abertas e devem ser efetuadas através do site da ESMP até o dia 9 de outubro.

A implementação da Política Nacional de Atenção Psicossocial representou uma mudança de paradigma no tratamento de pessoas com transtornos mentais. A reforma combateu o modelo manicomial e apresentou o método hospitalocêntrico, por meio de CAPs e residências terapêuticas. Essa “Reforma Psiquiátrica” posicionou Sergipe no 1º lugar ranking nacional na execução de serviços de atendimento a pessoas com transtornos mentais.

Apesar disso, é necessária uma discussão atualizada e constante a respeito de novas medidas que podem ser adotadas para o aperfeiçoamento do modelo vigente. O Seminário tem o objetivo de buscar o desenvolvimento de novas práticas de atenção psicossocial, com a proposta de efetivar a desinstitucionalização e desospitalização do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, promovendo o fortalecimento das ações para atendimento às Redes de Atenção Psicossocial.

No evento ainda será discutida a implementação de uma diretriz para o cuidado de todas as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Estado de Sergipe.  Ainda serão temas do encontro: o papel do Ministério Público nas Medidas de Segurança, Política de Atenção Psicossocial, Política de Saúde Prisional, Políticas de Inclusão ao trabalho, dentre outros.

O “I Seminário Sobre Saúde Mental na Prisão: Desospitalização e Desinstitucionalização” ocorrerá no auditório do Ministério Público do Estado de Sergipe, no Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, nos dias 10 e 11 de outubro, a partir das 8h.

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