terça-feira, 11/08/2020
Andrews Mathews, do Procon: os números no ano passado foram menores Foto: Ascom Sejuc

Procons Estaduais se reúnem com o Ministério da Justiça

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O diretor da Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), Andrews Mathews, foi convocado pelo Ministério de Estado da Justiça (MJ) para uma reunião nesta quarta, 20, às 14h em Brasília, sobre as ações realizadas pelos Procons Estaduais nas fiscalizações relacionadas aos preços dos combustíveis nos postos e o repasse final ao consumidor.

O ministro de Estado da Justiça, Torquato Jardim, irá na reunião abordar principalmente as portarias de nº 735, de 1º de junho de 2018, que fala sobre o repasse do reajuste do preço do óleo diesel pelos postos de combustíveis quando da venda aos consumidores e sobre a criação da Rede Nacional de Fiscalização e a de nº 760, de 5 de junho de 2018, que fala sobre as diretrizes para a realização das fiscalizações nos postos de combustíveis pelos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, para que seja resguardado o direito ao repasse do reajuste do valor do óleo diesel aos consumidores finais no momento do abastecimento.

Para o diretor do Procon Estadual, Andrews Mathews, uma reunião dessa é de extrema importância para que as medidas sejam iguais e disseminadas entre todos os estados do país. “Manter essa linha de contato dos Procons com o MJ é muito importante pois informamos as ações que estão sendo realizadas, escutamos uns aos outros e as ideias do magistrado que, como todos nós, tem como maior interesse, o bem do consumidor e que não sejam lesados em nenhum momento”, afirma.

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