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Os membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecom) estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira, 15, no auditório da faculdade 8 de Julho, para dialogar sobre ações e novos projetos do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju). O órgão que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) apresentou dados pertinentes aos serviços prestados ao longo de 2023 e destacou demandas a serem trabalhadas nos próximos meses.
O secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania e presidente do Conselho, tenente-coronel Silvio Prado, explica que foram apresentados projetos, com execuções viáveis até o final deste ano. “Foram aprovados os dois projetos apresentados, com a finalidade de tornar o órgão cada vez mais proativo e acessível para os consumidores aracajuanos, um deles visando a modernização e manutenção do site e outro para manutenção da sede do órgão”, destacou o secretário.
A coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, que é a vice-presidente do Conselho, salienta que também foram apresentados indicadores dos setores de Atendimento, Fiscalização e Pesquisa, além das ações que vêm sendo desenvolvidas com foco na modernização dos serviços. “Trouxemos informações pertinentes ao serviço de registro de reclamações e denúncias disponibilizado através da plataforma AjuInteligente, assim como as ações que pretendemos desenvolver a partir de 2024”, detalhou.
Para o membro do conselho Márcio Porto, da Secretaria de Municipal da Fazenda (Semfaz), a reunião foi produtiva. “Foi importante para acompanhar as ações que estão sendo implementadas pelo Procon. É bom saber que o Procon está se reestruturando e se modernizando para melhor atender aos anseios da comunidade, em especial todos os que tenham necessidade, que dessa forma irão encontrar nesse órgão o apoio para a resolução dos seus problemas e pendências”, considerou.
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), também membro do conselho, Benedito do Espírito Santo, considerou importante o diálogo para as novas deliberações. “O Procon é um órgão que tem bastante atuação em Aracaju. As pautas foram muito importantes, como a questão do site e da sede do órgão, que são de grande relevância para toda a sociedade aracajuana”, avaliou.
De acordo com a representante da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e membro do conselho, Jackeline Araújo, as reuniões são bastante proveitosas, pois permitem a integração entre os órgãos que atuam pela defesa do consumidor. “É importante que o Procon, juntamente com outros órgãos que fazem a defesa do consumidor, para garantir os direitos e a saúde da população, conversem e deliberem para uma melhoria dos serviços prestados”, reforçou.
Para o representante da Secretaria Municipal da Educação no Conselho, Damião Vieira, as ações apresentadas demonstram a proatividade do órgão. “Foi possível verificar a execução de projetos que geram maior praticidade para os consumidores”, indicou.
Também estiveram presentes na reunião os representantes da Procuradoria-Geral do Município, Thaís Fraga e Mark Clark Lima; representante da Secretaria Municipal da Indústria e Turismo (Semict) Fernanda Ribeiro; representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), André Baronto; representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Floro Alves.
