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Após meses de diálogo com as diversas categorias e análise da situação financeira da administração pública municipal, a Prefeitura de Aracaju concedeu um reajuste linear de 7,5% para todos os servidores efetivos e comissionados, ativos e inativos, retroativo ao mês de abril, o que significa um ganho real correspondente ao dobro da inflação registrado nos últimos doze meses e coloca o município na terceira colocação entre as capitais em relação ao índice aprovado. A boa notícia para os trabalhadores foi viabilizada a partir do equilíbrio fiscal das contas públicas, o que permitirá que o incremento de R$ 87,7 milhões na folha de pessoal possa ser honrado.
O valor foi definido levando em consideração as demandas apresentadas pelos servidores na mesa de negociações aberta pela Prefeitura. Para isso, a comissão de negociação do Município recebeu e dialogou com todas as categorias para chegar à proposta apresentada ao funcionalismo. Com esta iniciativa, a gestão do Executivo municipal reafirma o compromisso com os servidores públicos do Município.
“Nós iniciamos o diálogo com as diversas categorias em janeiro, a partir da mesa composta por mim, pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo secretário da Fazenda. Foram muitas reuniões onde apresentamos a nossa metodologia, os impactos financeiros das reivindicações e o que poderíamos disponibilizar. Conseguimos então chegar ao patamar de 7,5%, o terceiro maior índice do país quando comparado com outras capitais. Enviamos o projeto para a Câmara de Vereadores, para apreciação e mais diálogo, e logramos êxito com a aprovação por unanimidade”, afirma o secretário de Governo, Evandro Galdino.
Para algumas categorias, o reajuste foi ainda maior, como é o caso dos professores e guardas municipais, conforme compromisso firmado pela gestão. Para a Guarda Municipal, o reajuste supera os 18% e está acompanhado do destravamento da carreira. No caso dos professores da rede municipal, além do aumento de 7,5% para ativos e inativos, haverá mais 15% de reajuste na Gratificação Especial de Atividade (GEA), retroativo ao mês de janeiro – conforme legislação específica do Magistério. Desta forma, a gestão municipal pagará uma remuneração total acima do Piso Nacional, com variações entre R$ 5,3 mil a R$ 13,5 mil, a depender da classe e do nível da carreira.
Responsabilidade fiscal
De acordo com o secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, o diálogo com cada categoria foi essencial para que os impactos do reajuste respeitassem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Considerando as demandas de cada categoria, apresentadas no início das negociações, o impacto anual na folha seria de R$ 383 milhões, o que extrapolaria o limite prudencial da lei. Com as negociações e levando em conta a realidade financeira do município, os reajustes impactarão em R$ 87,7 milhões, o que eleva o gasto com salários de servidores para 51%.
Para a supervisora da Guarda Municipal Sabrina Smith, a proposta apresentada pela Prefeitura de Aracaju é um reconhecimento ao pleito da categoria pelo destravamento da carreira. “Foi o que pôde ser feito e eu me sinto muito feliz porque isso vai atingir 95% da categoria, vai melhorar o salário e consequentemente a condição de vida. Isso estimula a própria categoria a trabalhar mais e melhor pela população, vai ajudar muitos a conseguirem realizar seus sonhos e metas de vida”, avalia a servidora.
Avanço ano a ano
As categorias que tiveram um reajuste diferenciado conquistaram importantes avanços para as suas carreiras, como é o caso dos professores. Atualmente, o Piso Nacional da categoria é de R$ 4.420. Em Aracaju, com o reajuste e a ampliação de 15% na Gratificação Especial de Atividade (GEA), a remuneração inicial será de R$ 5.339, no nível mais baixo, chegando a R$ 13.555, no último nível da carreira.
Professor da rede municipal, Helon Bacelar reconhece que o reajuste proposto este ano pela Prefeitura de Aracaju para a categoria representa avanços, ainda mais do que em 2022 quando o município revisou os salários em 5%. “A minha visão é de que o prefeito Edvaldo Nogueira se sensibilizou ainda mais do que o ano passado com a causa do magistério e resolveu avançar nas negociações com a categoria. Foi 7,5% no vencimento que contempla tanto aposentados quanto ativos e mais um aumento de 15% sobre o valor daquela gratificação para os professores da ativa. Havia muitas fake news, dizendo que a GEA seria congelada para sempre e isso desmente essa preocupação que atormentava com os professores, porque, ora, se ela vai ter um aumento mostra que ela não está congelada, ela está avançando”.
