sexta-feira, 19/04/2024
O Senado aprovou um projeto de lei complementar que zera, até o fim do ano, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação Foto: EBC

O congelamento do ICMS do combustível vai até o final do mês de março em Sergipe

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O governador Belivaldo Chagas anunciou, nesta sexta-feira (28), a prorrogação, por mais 60 dias, do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis em Sergipe. O valor serve como base de cálculo para efeito de tributação do ICMS.

A medida entrou em vigor em 1º de novembro de 2021 e valeria até a próxima segunda-feira, 31, mas com a adição de mais 60 dias, passa a vigorar, agora, até o final do mês de março.

De acordo com o anúncio do governador, a prorrogação acontece ‘para aliviar o bolso do sergipano, que tanto está sofrendo com a inflação e a política de preços dolarizados praticados pela Petrobras’.

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