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O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, se reuniu, na tarde de ontem, 7, com a ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda. No encontro, do qual também participaram outros dirigentes da FNP, foram apresentadas as pautas prioritárias deliberadas durante a 80ª Reunião Geral da entidade. Na avaliação de Edvaldo, “a reunião foi um marco na relação da Frente Nacional de Prefeitos com o governo federal”. “Abrem-se caminhos para que a gente possa continuar o diálogo”, afirmou.
O primeiro tema debatido durante a audiência foi a pandemia do novo coronavírus e o agravamento provocado em diversos setores que já sofriam impactos anteriormente, a exemplo da Saúde. De acordo com Edvaldo, com o surgimento da covid-19, as cidades que já investiam além do mínimo constitucional, passaram a destinar, atualmente, entre 21% e 33% da Receita Corrente Líquida na área. “Precisamos encontrar mecanismos para que a gente possa enfrentar esse ponto”, destacou o presidente da FNP.
Outro assunto levantado pelos dirigentes da entidade foi a responsabilidade dos municípios com demandas sociais. Os gestores reconheceram a importância dos repasses federais, feitos em 2020, no contexto da pandemia, mas pleitearam a manutenção da destinação de verbas neste ano. Segundo o prefeito de Canoas/RS e vice-presidente de Relações Internacionais da FNP, Jairo Jorge, “a ajuda federal continua sendo fundamental neste, que é considerado o pior momento da crise sanitária, econômica e social”.
Com relação ao repasse, a ministra declarou que não há previsão de que ocorra a destinação do mesmo recurso em 2021 aos municípios, mas garantiu que o Auxílio Emergencial se estenderá até setembro. “Distribuição de renda é uma agenda que eu tenho interesse que aconteça logo”, afirmou Flávia. A ministra acrescentou que a expectativa do governo é reformular o programa Bolsa Família ainda este ano de modo que ele “seja mais robusto, que atinja mais pessoas e que o benefício seja maior”.
Mobilidade Urbana
A crise na mobilidade urbana e as dificuldades enfrentadas pelo setor de transporte público foram outros pontos apresentados durante a reunião. Os prefeitos defenderam a necessidade de financiamento por parte do governo federal para que as cidades possam se recuperar. “A situação é crítica e temos buscado desde o ano passado uma tentativa de encaminhar mais recursos para as cidades custearem o sistema”, afirmou o prefeito de São José dos Campos/SP e vice-presidente de Mobilidade Urbana, Felício Ramuth, se referindo ao Projeto de Lei 3364/2020, vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro, que propunha um auxílio emergencial de R$ 4 bilhões para as cidades.
O prefeito de Porto Velho/RO e vice-presidente de Relações com o Judiciário, Hildon Chaves, complementou que “as prefeituras são as grandes transportadoras a partir da gestão dos ônibus”. O prefeito de Maringá/PR e 2º secretário Nacional da FNP, Ulisses Maia, reiterou que “o sistema é insustentável sem recursos públicos. Os municípios não têm condições de absorver essa demanda”.
Como encaminhamento, a ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República garantiu a permanência do diálogo e se propôs a encaminhar os assuntos com os respectivos ministros.
