O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira já havia …
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Projeto autoriza parcelamento de dívida trabalhista executada durante pandemia
O Projeto de Lei 2863/20 permite que empregador com dívida trabalhista em execução durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia, e nos 18 meses subsequentes ao …
Leia Mais »Governo prorroga auxílio emergencial de R$ 300 até o final do ano
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu na manhã desta terça-feira (1º) com ministros …
Leia Mais »Governo anuncia parceria para produzir vacina contra covid-19
O Brasil fechou acordo para disponibilização no futuro de doses de uma vacina que está sendo testada para o tratamento da covid-19. O medicamento está sendo desenvolvido em uma iniciativa …
Leia Mais »Plenário pode votar hoje MP de ajuda a empresas na pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar hoje, 25, a Medida Provisória 944/20, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, com linha de crédito especial de R$ …
Leia Mais »Sérgio Moro pede demissão e diz que Bolsonaro quer interferência política na PF
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar …
Leia Mais »STF pede à PGR que analise denúncia contra Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, solicitou à Procuradoria-Geral da República que analise uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro. O autor da ação, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), argumenta …
Leia Mais »Lei do Gás aguarda parecer do deputado Laercio Oliveira
O mês de novembro será decisivo para a nova política do uso do gás natural no Brasil. O Projeto de Lei (PL 6.407/2013) afetará diretamente o manuseio do combustível em …
Leia Mais »Ex-presidente Lula sai da prisão em Curitiba
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava …
Leia Mais »STF retoma hoje julgamento de prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa …
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