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A Federação das Indústrias de Sergipe (FIES) divulgou uma nota hoje à tarde, 29, manifestando “absoluta indignação com o projeto de lei 254\2020, do Governo do Estado, que pretende prorrogar o prazo de vigência do Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal (FEEF), até dezembro de 2022. E apela “ao criterioso senso dos parlamentares sergipanos para que rechacem medida tão absurda quanto intempestiva, zelando, como só eles podem fazer neste momento, pela sobrevivência da indústria sergipana”.
O FEEF, instituído por meio da Lei Estadual nº 8.180, de 28 de dezembro de 2016, que entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017 até dezembro de 2020, retém uma porcentagem de 10% da receita bruta de indústrias.
Em meio a um ano atípico, empresários de diversos segmentos precisam lidar com imensa crise instalada no mundo, causada pelo coronavírus, não bastasse toda essa situação ainda precisam enfrentar a cruel carga tributária que existe no Brasil.
O índice de desemprego que assola os sergipanos cresceu muito. De janeiro até a primeira quinzena de setembro de 2020, Sergipe teve 34.809 pedidos de seguro-desemprego, assinalando aumento de 4,1% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da FIES e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
De acordo com a FIES, a prorrogação da FEEF, “como proposto pelo Governo de Sergipe, no exato momento em que as empresas precisam de folego econômico para a retomada das atividades interrompidas, configura-se uma quebra de acordo que, em prevalecendo, trará consequências desastrosas para a já cambaleante economia sergipana”.
A nota diz, ainda, “que o impacto fiscal na vida das empresas e das indústrias em particular, tem concorrido para tornar mais difícil a atividade produtora que se mantém a custos exorbitantes em prejuízo do pleno emprego e do desenvolvimento econômico, concorrendo, agora mais que nunca, agravados por conta da pandemia da covid-19 que se instalou no mundo, para o fechamento de empresas e para supressão de postos de trabalho”.
