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O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou em Porto de Galinhas (PE), medidas de fortalecimento ao setor nas regiões atingidas pelo vazamento de óleo. O ministério disponibilizará R$ 200 milhões do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), operado no Nordeste pelo Banco do Estado de Sergipe (Banese) e Caixa Econômica Federal.
O objetivo é ajudar pequenos empreendimentos turísticos a superar um possível período de retração de suas atividades. Nos próximos dias, o Ministério do Turismo (Mtur) lançará um edital para credenciar novos agentes financeiros, especialmente para atendimento à região afetada. Atualmente, o Fungetur tem R$ 156 milhões em 113 operações contratadas, desde 2018.
Marcelo Álvaro Antônio explicou que os recursos do Fundo têm condições de atender aos pequenos e médios empresários afetados pelo vazamento de óleo na região. “As linhas de crédito do Fungetur são muito atrativas do ponto de vista de prazo, custo do crédito e carências para estados e cidades impactadas pelo óleo vindo do mar”, completou.
Ele também ressaltou a importância do engajamento da comunidade no avanço das manchas de óleo nas praias do litoral pernambucano e garantiu que o Governo Federal está empenhado em identificar a origem do óleo desde os primeiros sinais do desastre ambiental na região Nordeste.
“Gostaria de agradecer à comunidade e à voluntariedade das pessoas junto à Marinha e ao Ibama para garantir que as praias de Porto de Galinhas e outras da região continuem limpas e aptas ao banho. O Governo Federal trabalha para identificar a causa e a solução de limpeza das praias”, reforçou o ministro.
Em julho deste ano, o Ministério do Turismo publicou, no Diário Oficial da União (DOU), portaria que altera as normas gerais e os critérios de aplicação dos recursos do programa.
A medida propicia aos empresários contratarem operações de financiamento em condições favoráveis ao desenvolvimento de seus negócios a partir de linha de capital de giro própria e a possibilidade de financiamento associado aos projetos de investimentos e aquisição de bens. Além disso, eles terão a oportunidade de utilizar fundos garantidores, reduzindo as exigências para a captação de recursos, como a oferta de bens dos mesmos como garantia.
