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Nova etapa pode movimentar R$ 90 bilhões em dívidas, mas consumidores ainda precisam aguardar a abertura das renegociações
As instituições financeiras terão cinco dias úteis para informar ao governo quais dívidas pretendem oferecer na primeira etapa do Desenrola 3.0. O Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, a portaria com o edital de chamamento.
A nova versão do programa prevê que a União compre dívidas antigas para permitir sua renegociação com os consumidores. Na quarta-feira (21), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou em R$ 90 bilhões o volume de débitos que poderão ser apresentados nessa primeira chamada.
Apesar do valor elevado, o governo estima gastar, no máximo, R$ 9 bilhões para comprar todas essas dívidas. Isso porque o programa exige desconto mínimo de 90% sobre o valor original das carteiras.
Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos. O prazo de cinco dias é destinado apenas às instituições financeiras e aos fundos interessados em vender suas carteiras de crédito ao governo.
A medida permitirá identificar o interesse dos credores e o volume de dívidas disponíveis em cada faixa de renda.
Como funcionará o Desenrola 3.0
O chamamento público é destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs).
Para participar, os credores deverão apresentar carteiras que atendam às regras do programa. Além disso, precisarão aceitar as condições mínimas de desconto.
O processo terá quatro etapas:
- Chamamento público: o governo publica o edital para receber manifestações de interesse.
- Apresentação das carteiras: os credores terão cinco dias úteis para informar as dívidas elegíveis.
- Preparação do leilão: o governo analisará os valores apresentados e organizará as carteiras por faixas de renda.
- Compra das dívidas: a União realizará o leilão, previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.
Segundo Durigan, o governo pretende favorecer os devedores de menor renda e os microempreendedores individuais (MEIs).
Entretanto, se o volume de dívidas das faixas de menor renda ficar abaixo do esperado, a União poderá ampliar a compra de carteiras de outras faixas.
Governo poderá comprar R$ 90 bilhões em dívidas
A expectativa inicial é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em débitos.
Como o Desenrola 3.0 exige desconto mínimo de 90%, o governo pagará, no máximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas.
Assim, se comprar todo o volume estimado, a União desembolsará até R$ 9 bilhões.
No entanto, o governo não é obrigado a adquirir todas as dívidas apresentadas. A intenção é definir um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores.
Com isso, os descontos poderão superar o percentual mínimo. Dependendo das carteiras oferecidas, o governo poderá exigir reduções de 93% a 95% no valor original dos débitos.
Quais dívidas poderão entrar no programa?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Desenrola 3.0 por meio de uma medida provisória assinada em setembro.
A iniciativa permite que a União compre carteiras de crédito com dívidas antigas. Depois, esses débitos poderão ser renegociados diretamente com os consumidores.
Para participar, as dívidas deverão atender aos seguintes critérios:
- Valor original: até R$ 10 mil por dívida.
- Tempo de atraso: entre 720 e 1.645 dias, aproximadamente dois anos a quatro anos e meio.
- Modalidades: cartão de crédito, incluindo crédito rotativo e parcelado, além de crédito pessoal sem desconto em folha.
- Público: pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), conforme as regras do programa.
No lançamento do Desenrola 3.0, o governo estimou que as dívidas elegíveis poderiam alcançar R$ 150 bilhões. Nesse cenário, o desembolso previsto seria de aproximadamente R$ 15 bilhões.
Agora, a expectativa de R$ 90 bilhões corresponde ao volume inicial que os credores poderão apresentar na primeira chamada.
Quando os consumidores poderão renegociar?
A renegociação das dívidas ocorrerá após o leilão e a compra das carteiras pelo governo.
Nessa etapa, os consumidores poderão receber os descontos obtidos pela União na aquisição dos débitos.
O programa prevê duas formas de pagamento: quitação à vista ou parcelamento.
Quem optar pelo parcelamento terá cobrança de juros. No entanto, as taxas, os prazos e as demais condições ainda não foram definidos.
Essas regras dependerão de decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação do programa.
Por enquanto, o chamamento envolve apenas os credores. Portanto, os consumidores devem aguardar a divulgação dos procedimentos oficiais para participar das renegociações.
Fonte: Agência Brasil
