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Por Valtênio Paes de Oliveira (*)
Na sua origem, a Lei de Diretrizes e Bases do ensino brasileiro já estabelecia a necessidade de abordar política como conteúdo nas escolas. Em matérias como história, sociologia e filosofia, a abordagem, pelas próprias características dos conteúdos, já era recorrente, em que pese que educadores e familiares conservadores de todos os matizes rejeitassem a prática.
Os artigos 1º, 3º, 14, 22, 27, 32, 35 –D, 43 e tantos outros do mencionado diploma, expõem a necessidade de abordagens sobre política em sala de aula. Agora, a Lei nº15468/26, alterou o artigo 26 da lei 93994/96, mentora das Diretrizes e Bases da educação brasileira reafirmando expressamente: § 9º-B. “Educação política e direitos da cidadania constituirão componente curricular obrigatório no âmbito do estudo da realidade social e política a que se refere o § 1º deste artigo”.
Política deve ser vista como processo de organização, tomada de decisões e resolução de conflitos em uma sociedade. Ela envolve a distribuição de poder e a definição de regras que afetam a vida coletiva, buscando harmonizar interesses diferentes, para o bem-estar nas instituições sociais.
Aristóteles, desde a antiguidade grega, já dissera: “o homem é um animal político”. Platão via a política como busca da justiça social. Para Maquiavel, política é a busca pelo poder, “vontade geral”; para Marx, política é instrumento de dominação de classe. O tema é amplo, estende-se por cursos, pesquisas e teorias e não será nossa pretensão aprofundá-lo neste momento. Rapidamente, direcionamos o foco para quem foge de abordá-lo na escola.
A bem da verdade científica, cabe em qualquer matéria de ensino, porque todos os conteúdos curriculares têm vinculação com alguma realidade humana. Como se vive em sociedade, torna-se impossível isolar a conexão. Muito se escuta: “não gosto de política… não falo sobre política…”, porém a própria afirmação já é um ato político. Quem se omite, participa a favor do vencedor, facilitando a vitória pela omissão. Quem não vota, não se posiciona, não interage, contribui sempre para o mais poderoso ganhar e imperar.
Nas relações de poder entre líderes e liderados, na família, associações, sindicatos, escolas, condomínios, esportes, cultura, empresas, igrejas, clubes e demais instituições, a política rege toda vivência humana. Enfim, como todo processo de organização da sociedade envolve tomada de decisões e resolução de conflitos, assim, exige distribuição de poder conectada à ação política. A vivência coletiva impõe a harmonização de interesses diferentes para o bem-estar comum.
Dentro da família, nas agremiações esportivas, nos partidos políticos, na igreja, no sindicato, nas atividades sócio-recreativas, nos parlamentos, nos colegiados ou no trabalho em geral, sempre poder e política comandam a liga da convivência. A opção pela democracia é e será conduta virtuosa. A opção pela rejeição beneficia o atraso no saber e na política, ao mesmo tempo que reforça o conservadorismo, descaracterizando a função da escola.
