A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que os 22 municípios de Sergipe aderiram ao novo Programa Mais Médicos, lançado pelo Ministério da Saúde (MS) em 20 de março deste ano para reposição de 30 vagas que já estavam desocupadas nessas cidades. A referência técnica do Programa Mais Médicos no Estado, Elisa Leite, explicou que este edital foi de …
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O diretor Regional do Senac/SE, Marcos Sales, assinou na manhã desta segunda-feira, 19, a ratificação do Termo de Cooperação Técnica 007/2020. O documento inclui novas cláusulas e participantes ao original, visando ampliar a assistência aos adolescentes e jovens em situação de fragilidade social. Nesse contexto, a aprendizagem é um dos instrumentos de prevenção e erradicação do trabalho infantil, e regulador …
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Aracaju é uma cidade litorânea, com algumas regiões de vulnerabilidade e risco e alguns bairros que apresentam alto índice de adensamento urbano. A capital tem como característica, ainda, não possuir zona rural. Todos esses fatores implicam na necessidade de estabelecer diretrizes bem definidas para a ocupação do solo, visando minimizar problemas futuros. Essas questões constituem um dos temas de destaque …
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A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, através da desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, acatou os pedidos da Defensoria Pública e determinou aos Cartórios de Registro Civil a isenção do pagamento de custas às averbações para alteração de nome e gênero de pessoas trans, desde que apresente comprovação da assistência da Defensoria Pública ou do Centro de Referência de …
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