No próximo domingo, 2 de outubro, acontece o primeiro turno das Eleições 2022. Para garantir o transporte da população da capital e região metropolitana aos locais de votação, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju ampliará a oferta de ônibus do transporte coletivo. A frota de ônibus que opera aos domingos será reforçada com mais veículos e …
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A adolescente Medeleny Matos Vieira, 14 anos, e sua família estão pedindo ajuda para que a população vote a favor da incorporação do medicamento Myozyme, para tratamento da Doença de Pompe, uma enfermidade genética raríssima, causada pela deficiência da enzima alfa-alglicosidase ácida (GAA), que pode levar o paciente à morte. Medeleny é a única pessoa em Sergipe que, comprovadamente, tem …
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Ao encerrar o cadastro eleitoral para as Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra a superação de todos os recordes já registrados pela Justiça Eleitoral. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, na abertura da sessão dessa quinta-feira (5). “Entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 …
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A Academia Sergipana de Letras (ASL) escolheu na tarde de ontem, 7 de março, o futuro imortal para a cadeira número 30. O candidato único, escolhido por 27 votos favoráveis, Igor Leonardo Moraes Albuquerque, que nasceu em Itabaiana, é advogado, escritor, vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura e do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Subsecretário-geral da Mesa Diretora da …
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O Projeto de Lei 4.392/21, para o financiamento emergencial do transporte público, foi aprovado, nesta quarta-feira, 16, pelo Senado, por unanimidade. Defendido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade da qual o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, é presidente, o PL institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), que garantirá o repasse de …
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O ciclo de audiências públicas de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), promovido pela Prefeitura de Aracaju, chegou ontem, 7, ao bairro Bugio. Por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura, o debate aconteceu na Emef Anísio Teixeira, com transmissão ao vivo, através do canal da Prefeitura no YouTube (https://youtu.be/wELRUF7_uX4), que você pode rever. O Plano Diretor estabelece regras, …
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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, ontem, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que buscava instituir a modalidade de voto impresso, por 229 votos a favor, 218 votos contrários e uma abstenção. Dos oito parlamentares que compõem a bancada sergipana somente dois votaram a favor do que pretendia o presidente Jair Bolsonaro: Fábio Reis, MDB, e Laércio Oliveira, …
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O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, sancionou na manhã desta quinta-feira, 22, a lei 5.381/21 para criação do Auxílio Municipal Emergencial (AME) e a lei 5.382/21 que trata da remissão de débitos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). As medidas fazem parte do conjunto de ações estabelecidas no programa “Cidade Solidária”, que foi lançado pela Prefeitura com o …
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O Senado aprovou em 30 de março, em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, que combate a desigualdade salarial entre homens e mulheres. O texto que ainda está sujeito à sanção do presidente, representa mais um passo em direção à igualdade de gênero. A professora e coordenadora operacional do curso de Direito de Propriá, Samyle Regina …
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O grande problema: como ter controle social sobre os atores políticos que administram os recursos da nação? Existe um marco jurídico em cada nação que faz conteúdo das leis, ignoradas muitas vezes pelos cidadãos. Leis que têm sua base na Constituição Nacional de todo país. Esse desconhecimento da população que acredita que o assunto das leis é só exclusivo dos …
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