Tag Archives: veto

  O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 52 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambientalno …

  O processo tecnológico de integração entre bases do governo e sites de apostas online desponta como uma inovação regulamentada de amplo alcance. Essa é a visão de Hugo Ribeiro, …

  O governo federal vetou o dispositivo da MP 1304 que previa elevar a base de cálculo dos royalties do petróleo em troca da manutenção de investimentos da Petrobras, especialmente …

  Por 16 votos a 8, a Câmara Municipal de Aracaju manteve o veto da prefeita Emília Correa (PL) ao projeto de lei 142/2024. O projeto, de autoria do vereador …

A prefeita de Aracaju, Emília Correa (PL), enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que solicita autorização para a compra de 30 ônibus elétricos, com o objetivo de “melhorar …

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta …

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A …

O Grande Oriente do Brasil (GOB), instituição que  reúne centenas de lojas maçônicas no Brasil, divulgou  uma nota de repúdio classificando de “infame” o aumento do Fundo Especial  de Financiamento …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), que buscava dar alívio às dívidas de …

Dos 350 artigos que  compõem o Código de Trânsito Brasileiro, somente 50 foram alterados. Por isso é que o professor de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) e defensor público estadual, …