“Acho plenamente viável, sou totalmente a favor até porque essas pessoas passarão por uma triagem e a Vara de Execuções Penais vai verificar se essas mulheres têm condições de cumprir …
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A partir da próxima segunda-feira, 16, a Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor, junto ao o Tribunal de Justiça de Sergipe, Defensoria Pública do Estado e Secretaria de Estado …
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Por sete votos a três, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ) decidiu hoje pela manhã manter a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual que na …
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe deferiu liminar ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) determinando, em caráter liminar até o julgamento do mérito, que a Prefeitura …
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