Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*) Por ocasião das comemorações do Sesquicentenário de Nascimento de Sílvio Romero, em 2001, por intermédio do Prof. Dr. Jorge Carvalho do Nascimento, …
Leia Mais »Tag Archives: Tribunal de Justiça
Justiça reconhece regularidade na compra de ônibus elétricos pela Prefeitura de Aracaju
O Tribunal de Justiça de Sergipe reconheceu, no último dia 12 de outubro, a legalidade na compra dos ônibus elétricos feita pela Prefeitura de Aracaju. A decisão, proferida pela …
Leia Mais »Os acidentes de percurso para licitação do transporte coletivo; empresa que denunciou o processo no TCE tem escritório no Santos Dumont e vizinhos não o conhecem
Depois de dois imbróglios jurídicos – um do Ministério Público Estadual pedindo à Justiça a suspensão da licitação e outro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que efetivamente …
Leia Mais »A tormentosa viagem de uma ideia ruim
Por Luciano Correia (*) O jornalista Aparício Torelly, o célebre Barão de Itararé, dizia que de onde se espera é que não sai nada mesmo. Isso também pode ser …
Leia Mais »Edital de licitação do transporte público da Grande Aracaju é entregue à OAB/SE
Com o objetivo de garantir a transparência e divulgação da proposta inicial do edital de licitação do transporte público da Grande Aracaju, a subprocuradora-geral do município, Camila Brasileiro, acompanhou o …
Leia Mais »Justiça decreta suspensão imediata de paralisação na Saúde
O Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), conseguiu perante o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/SE) decisão que suspende movimento de paralisação programado pelo …
Leia Mais »Ricardo Volpe, vice-presidente da Soberana Assembleia Federal Legislativa: “Estamos dando um exemplo ao Brasil, não permitindo reeleição para os cargos executivos federal e estaduais”
Imagine uma instituição em que sua estrutura possui quase 1 mil deputados federais, outras centenas de deputados estaduais, Tribunais de Contas e de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral Maçônico. …
Leia Mais »Zona de Expansão permanece sob gestão de Aracaju, decide Tribunal de Justiça de Sergipe
O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) decidiu, ontem, 22, a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e em conformidade com parecer do Ministério Público do …
Leia Mais »“O universo das contratações públicas é complexo”, diz o analista judiciário Bruno Maciel
“O universo das contratações públicas é complexo”. A constatação é do bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Tributário, Bruno Maciel de Santana, 38 anos, que acaba de lançar o …
Leia Mais »Decisão de limitar público em ônibus vai prejudicar rodoviários, afirma o Sinttra
O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários (Sinttra) estará enviando ofício à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), …
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