quarta-feira, 30/04/2025

Tag Archives: STF

A Lista do Fachin

Os nomes dos senadores sergipanos Eduardo Amorim (PSC) e Maria do Carmo (DEM)  apareceram na lista de investigados divulgada pelo ministro relator da Lava Jato,  Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas depois foram retirados para nova análise da Procuradoria Geral da República (PGR).  Mesmo com esse entre e sai, a senadora disse que estava surpresa em ter seu …

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STF veta greve de servidores de todas as carreiras policiais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem pública. Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, …

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Edvaldo Nogueira participa de reunião com a presidente do STF

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, foi recebido nesta terça-feira (31) pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. O encontro, do qual participaram outros 12 gestores municipais, foi solicitado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), e discutiu pautas relativas à municipalidade, que estão em andamento na Corte. A entidade entregou à ministra um material com todas as ações …

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Joaquim Barbosa fará palestra em Aracaju

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa fará uma palestra nesta quinta-feira, às 9h30, sobre “Desenvolvimento e Segurança Pública”, na 20ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que acontece em Aracaju até a sexta-feira, 3.  Já na sexta-feira, será a vez do ministro do STF, Dias Tofolli.  A Unale começou hoje, 3 pela manhã,  mas a solenidade …

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STF afasta Eduardo Cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal. O ministro, que é relator da Lava-Jato, concedeu uma liminar em um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República que pedia o afastamento do deputado. A PGR diz que Cunha usa o cargo para …

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Aliado de Cunha responde as três ações no STF

Um levantamento divulgado pelo Congresso em Foco, mostra que 40 deputados federais que votaram a favor do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, respondem a ações penais. Entre eles, está André Moura, PSC de Sergipe, que tem três: duas por crimes de responsabilidade (ações penais 969 e 973) e uma improbidade administrativa (974), em tramitação no Supremo Tribunal Federal …

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