quarta-feira, 24/04/2024

Tag Archives: serviços essenciais

Governador em exercício e prefeito de Aracaju decretam ponto facultativo na sexta, 8 de setembro

O Governo de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Aracaju decretaram ponto facultativo na sexta-feira, 8, após o feriado da Independência, no 7 de setembro.  O governador em exercício, Ricardo Múcio, assinou o decreto. A medida não se aplica às atividades consideradas essenciais ou de urgência, a exemplo dos serviços de saúde, segurança pública e congêneres. O decreto nº n.º …

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Ministérios Públicos ajuízam ação para que empresas de construção civil suspendam atividades

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) e o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) ajuizaram, nesta sexta-feira (01), uma ação civil pública na Justiça do Trabalho em face do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) para que as empresas suspendam as atividades durante o período de quarentena. O objetivo é preservar …

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