O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública para que as empresas de ônibus limitem em 50% o número de passageiros transportados simultaneamente, bem como forneçam máscaras PFF2 ou N95 para motoristas, cobradores e fiscais. O objetivo da ação é a proteção dos trabalhadores do transporte público coletivo do …
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Justiça determina que transporte coletivo tenha frota normal e passageiros viajem sentados
A Justiça concedeu liminar determinando que a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) promova a imediata fiscalização do sistema de transporte coletivo na cidade de Aracaju, para manter a circulação normal da frota de veículos coletivos nos horários de pico nos terminais da capital. E, principalmente, não permita aglomerações de pessoas nos terminais, e que elas sejam transportadas sentadas. …
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