Tag Archives: Senado

  O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 52 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambientalno Brasil. O texto foi apelidado pelos críticos de “PL da Devastação”. No total, foram analisados 59 vetos.  Os parlamentares apreciaram ainda 28 destaques apresentados pelo PT e PSOL, como forma …

  O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IR passa a valer a partir de …

Ao completar mil dias de mandato no Senado Federal, o senador Laércio Oliveira celebra uma trajetória marcada por resultados concretos para o estado de Sergipe. Ao longo desse período, o parlamentar já garantiu mais de R$ 800 milhões em recursos federais destinados a diversas áreas — como saúde, educação, infraestrutura, segurança, agricultura e geração de emprego — consolidando-se como um …

  O senador Laércio Oliveira (PP/SE), recebeu, na quarta-feira, 22, um grupo de agentes comunitários de saúde sergipanos, que estavam em mobilização pela votação do Projeto de Lei  185/2024, que garante aposentadoria com salário integral e reajustes iguais aos da ativa para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço. Nesse dia de mobilização, em …

  Por Juliano César Souto (*)   Senado precisa corrigir o desequilíbrio entre quem produz e quem especula   O projeto de reforma do Imposto de Renda avança no Senado sem enfrentar seu ponto mais sensível: a falta de equilíbrio entre a tributação das atividades produtivas e a dos ganhos especulativos. O projeto  aprovado pela Câmara dos Deputados  manteve o …

  Por Valtênio Paes de Oliveira (*)   Na Câmara com votação maciça do PT ao PL e Centrão aprovaram uma PEC em que protegeria todos os parlamentares do Brasil em qualquer investigação criminal e civil. Para serem investigados penal e civilmente precisaria que eles aprovassem em voto secreto a autorização. Assim, as suspeitas de práticas criminosas nunca seriam investigadas, …

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC. A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e senadores. O presidente da …

  Carlos Cauê (*)   A manter-se o quadro atual para as eleições de 2026, a disputa para o governo do estado parece encaminhar-se de modo sereno — se é que em política há cenários serenos — visto que até agora a oposição patina na decisão basilar de apontar um contendor para o governador Fábio Mitidieri, que vem consolidando exponencialmente …

  Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor.   As duas votações representam uma derrota política para …

O governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) voltada para o mercado financeiro, anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite deste domingo (8), depois de reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “É uma medida que corrige distorções no sistema de crédito, na cobrança de impostos de …