Tag Archives: regras

Está aberto um novo cenário para a comercialização de energia, para aqueles clientes que desejam sair do mercado cativo para aproveitar o momento e economizar. Isso será possível através do mercado livre, em vigor desde 1º de janeiro deste ano, que vai permitir que consumidores de energia em alta e média tensão tenham a possibilidade de escolher seu fornecedor de …

Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve …

Comprometida com o fomento à cultura e à arte, a Prefeitura de Aracaju lançou, no último dia 20 de outubro, os editais referentes à aplicação da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG). Esses instrumentos de seleção de projetos beneficiarão diversos setores artístico-culturais da capital sergipana com o montante de R$ 5,8 milhões, que serão distribuídos entre o …

As instituições financeiras que terceirizaram indevidamente o Pix, sistema de transferência instantânea de recursos do Banco Central (BC), terão até 31 de maio para se ajustarem. O regime de transição consta de resolução publicada ontem, 16.  pelo BC. As terceirizações no Pix ocorrem quando a relação se dá entre uma instituição participante do sistema e um agente privado não participante. Elas são diferentes …

Os interessados em participar do XI Prêmio João Ribeiro de Divulgação Científica e Inovação Tecnológica têm até o dia 13 de fevereiro para submeterem suas propostas. Além do período de cronograma de submissão de inscrições, foi ampliado também o prazo de trabalhos publicados para dezembro de 2022. O prêmio é uma iniciativa da Fundação de Apoio à Pesquisa e à …

Os 25 anos do Shopping Jardins serão festejados ao som da banda liderada por Rogério Flausino e com a boa energia do público sergipano, em uma noite para todo mundo cantar e celebrar junto. Em comemoração à data, o empreendimento realiza a promoção “Aniversário 25 anos” e agracia os clientes com o show da turnê Jota25Quest. A apresentação dos músicos mineiros …

A partir de hoje (25), interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras. Criado há pouco mais de dois anos para socorrer empresários durante a pandemia de covid-19, o programa oferece empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar. O …

Pessoas nascidas de 1968 a 1983 ou empresas abertas antes desse ano que perderam o prazo para pedir o saque de valores esquecidos em instituições financeiras terão uma nova chance neste sábado (19).Das  4h às 24h, esse público poderá participar de uma repescagem no site de Valores a Receber, do Banco Central, para consultar e agendar a retirada de saldos residuais. …

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano. Aposentadoria por idade A regra de transição estabelece o …

Através do Programa de Recuperação Econômica – Avança Sergipe, o Governo do Estado reabriu Refis que estabelece regras especiais de negociação de dívidas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de facilitar a recuperação fiscal de empresas. O sistema para negociação já está disponível através do site www.sefaz.se.gov.br ou no aplicativo Sefaz Mais Fácil. As …