Tag Archives: projeto

O Projeto de Lei Ordinária 148/2022, que visa fixar empregos públicos de provimento efetivo da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), foi aprovado em votação da Assembleia Legislativa de …

Há pouco mais de um ano, em 8 de abril de 2021, foi sancionada a Lei Federal Nº 14.134, denominada Lei do Gás. Desde sua elaboração até a aprovação, passando …

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta quinta-feira, 28, ao lado dos vereadores de Aracaju, duas leis que garantem subsídio ao transporte público coletivo e contribuem para minorar a grave crise …

O salário mínimo em 2023 será de R$ 1.294 e não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, enviado ontem(14) …

Indiaroba Município do Futuro é um programa de desenvolvimento local, iniciado pelo Prefeito Adinaldo Nascimento, que através de treinamento e consultoria presencial e on-line na gestão de projetos e processo …

A Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec) prorrogou o prazo das inscrições da segunda edição do Programa Centelha, que agora vai até …

O prefeito Edvaldo Nogueira autorizou, nesta segunda-feira, 28, uma obra bastante aguardada pelos moradores do bairro Areia Branca, Zona de Expansão. O gestor assinou ordem de serviço para a construção …

Aprovado por maioria na Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta terça-feira, 22, o Projeto de Lei 66/2022 que dispensa a utilização das máscaras de proteção facial. A …

Foram enviados para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta segunda-feira (14), os projetos de lei para reajuste dos servidores estaduais, bem como criação de gratificação e outros benefícios. Um …

O Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil de Sergipe (Depec) encerrou o trabalho de levantamentos de setorização e mapeamento das áreas de risco dos paredões dos Cânions de Xingó, …