A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a favor do reforço de policiamento nas proximidades da …
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O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), aplicou neste domingo, 7, as provas discursivas do concurso público para …
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A recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) deve reforçar o caixa do governo em R$ 46 bilhões no próximo ano, divulgou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional …
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A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, deu provimento às apelações da Prefeitura Municipal de Aracaju apresentadas na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público …
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A juíza Bruna Aparecida, da 18ª Vara Cível, em decisão liminar expedida no final da noite da segunda-feira (29), decidiu pela retirada imediata das postagens feitas nas redes sociais, pelo …
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O procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o corregedor-geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram a Portaria Conjunta nº 502/2021, que dispõe sobre novas …
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