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Valtênio Paes de Oliveira (*)   Fala-se bastante em direito à educação. Órgãos mundiais, Constituições nacionais, estaduais e municipais, estão repletas do tema, porém direito no ensino e na escola continua fragilizado. O “exercício pedagógico do direito” é pouco acionado. Uma contradição da própria escola e dos conselhos de educação. Se a escola é também guardiã da democracia e da …

Começam nesta terça-feira, 27, e vão até a sexta, 30, as inscrições do processo seletivo para o ProUni (Programa Universidade para Todos) no segundo semestre de 2023. Ele oferece bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em faculdades e universidades privadas de todo o país, com vagas abertas em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. As inscrições …

Muito dinheiro público gasto com o “novo ensino médio” desde o regime militar até o governo Temer. Em 1971, sob a égide dos militares com a lei 5692/71 tornou-se obrigatório o ensino profissionalizante em todo segundo grau. Escolas públicas e particulares na grande maioria desobedeceram. Em 1982 o governo sem vontade para exigir o cumprimento, retirou a obrigatoriedade através da …

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, no dia 28 de abril, parecer que normativa o ano letivo de todas as escolas e universidades do país, medida motivada por causa dos efeitos da pandemia do covid-19 no ano letivo. Falta o Ministério da Educação (MEC) homologá-la ou não, o que deve acontecer em breve.     A resolução aborda um …