A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) publicou nesta sexta-feira, 13, a Portaria nº 10/2026, que suspende, até posterior deliberação, a cobrança de taxas, tarifas e …
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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou nesta sexta-feira, 2, a tabela com os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2026. …
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O Estado de Sergipe enterra hoje o décimo terceiro corpo vítima de feminicídio confirmado pelo Instituto Médico Legal (IML), neste ano de 2025. Este registro já ultrapassa o levantamento …
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Os microempreendedores individuais têm até o dia 31 de maio para realizar a entrega da Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIMEI) à Receita Federal. Todos aqueles formalizados até o dia 31/12/2022 …
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O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Kauan Bordados celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) pela qual a empresa se compromete a garantir o direito dos …
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O Projeto de Lei do Governo do Estado que reduz penalidades do ICMS foi aprovado, nessa quarta-feira (25), por unanimidade, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (SE). O novo texto propõe alterações …
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A Medida Provisória 1024/20, do Executivo, prorroga até outubro de 2021 as regras para o reembolso de voos cancelados pelas empresas aéreas e para os casos de desistência do consumidor. …
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