sexta-feira, 18/10/2019
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Tag Archives: PEC

Parlamentares de Sergipe e Alagoas apoiam a Reforma da Previdência

Os parlamentares de Sergipe  e Alagoas estão defendendo a Reforma da Previdência, prestes a ser votada  em segundo turno no Plenário Federal.  Um estudo elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostra a necessidade de alteração do modelo de Previdência dos Estados. Sergipe apresentou um déficit previdenciário de R$ 496 milhões, número correspondente a 7,2% da Receita Corrente Líquida …

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PEC de Laércio propõe o fim do foro privilegiado

O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) está colhendo assinaturas de parlamentares para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de acabar com o foro privilegiado para crimes comuns. São necessárias 1/3 das assinaturas dos 513 deputados.  “Na atual fase política brasileira, o foro privilegiado vem sendo utilizado como ‘blindagem’ pela forma como as instancias comuns da …

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Sergipanos aprovam reforma política em segundo turno

Os seis deputados federais sergipanos aprovaram na noite desta terça-feira, 7,  a  Proposta de Emenda à Constituição 182\07 em segundo turno, a chamada PEC da Reforma Política. O deputados  sergipanos favoráveis à reforma foram: Fábio Reis, PMDB; Jony Marcos, PRB; Valadares Filho, PSB; Fábio Mitidieri, PSD;  Adelson Barreto, PTB; e Laércio Oliveira, do Solidariedade. Essa votação foi em segundo turno. …

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