sexta-feira, 05/06/2020

Tag Archives: PEC

Conselhos de classe em Sergipe se unem para criação do Fórum Regional

Lideranças e presidentes de Conselhos Profissionais estiveram reunidos na terça-feira, 19, na sede do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região (CRP19), em Aracaju(SE) para debater sobre a PEC 108/2019, que prevê a transformação dos conselhos de classe em entidades privadas e o fim da obrigatoriedade de registro dos profissionais. Inicialmente, as lideranças fizeram uma exposição sobre as estratégias adotadas, …

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Deputados estão preocupados com extinção dos municípios

Os deputados estaduais sergipanos estão preocupados com a possibilidade de extinção de alguns municípios, diante do Pacote Mais Brasil do Governo Federal. Na sessão desta quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa, os deputados se pronunciaram a respeito do assunto, inclusive, o presidente da Casa, Luciano Bispo. Ao todo, 1.254 municípios poderão deixar de existir, sendo que 11 deles em Sergipe, que …

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Parlamentares de Sergipe e Alagoas apoiam a Reforma da Previdência

Os parlamentares de Sergipe  e Alagoas estão defendendo a Reforma da Previdência, prestes a ser votada  em segundo turno no Plenário Federal.  Um estudo elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostra a necessidade de alteração do modelo de Previdência dos Estados. Sergipe apresentou um déficit previdenciário de R$ 496 milhões, número correspondente a 7,2% da Receita Corrente Líquida …

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PEC de Laércio propõe o fim do foro privilegiado

O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) está colhendo assinaturas de parlamentares para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de acabar com o foro privilegiado para crimes comuns. São necessárias 1/3 das assinaturas dos 513 deputados.  “Na atual fase política brasileira, o foro privilegiado vem sendo utilizado como ‘blindagem’ pela forma como as instancias comuns da …

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Sergipanos aprovam reforma política em segundo turno

Os seis deputados federais sergipanos aprovaram na noite desta terça-feira, 7,  a  Proposta de Emenda à Constituição 182\07 em segundo turno, a chamada PEC da Reforma Política. O deputados  sergipanos favoráveis à reforma foram: Fábio Reis, PMDB; Jony Marcos, PRB; Valadares Filho, PSB; Fábio Mitidieri, PSD;  Adelson Barreto, PTB; e Laércio Oliveira, do Solidariedade. Essa votação foi em segundo turno. …

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