domingo, 04/04/2021

Tag Archives: municipal

Procon Aracaju realiza cerca 225 ações de fiscalização por mês

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizou em 2020 – mesmo sendo um ano atípico em virtude da covid-19 -, mais de 2,7 mil ações de fiscalizações, principalmente nos estabelecimentos que ofertam produtos ou serviços essenciais. O objetivo das inspeções é coibir a prática …

Leia Mais »

Micro e pequenas empresas têm até sexta-feira para aderir ao Simples

Termina na próxima sexta-feira (29) o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro. O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne …

Leia Mais »