Entre os dias 18 de janeiro e 4 de fevereiro, o estado de Sergipe recebe a Operação Mangabeiras, do Projeto Rondon, que contemplará 12 municípios e terá como centro regional a cidade de Aracaju/ SE. A iniciativa envolve os ministérios que compõem o Comitê de Orientação e Supervisão do Projeto Rondon, sob a coordenação do Ministério da Defesa. A ação …
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O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, ontem, 27, o pagamento dos salários dos servidores municipais referente ao mês de novembro. Conforme divulgou o gestor, através das redes sociais, todos os trabalhadores da administração direta e indireta, ativos e inativos, terão os vencimentos creditados em conta, amanhã, quarta-feira, 29. Com o pagamento do salário, a administração injetará na economia R$ 105 milhões. …
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Os artigos 2005/2014 da atual Constituição disciplinam os direitos básicos ao ensino no Brasil. A LDB do ensino – lei 9394/96 – imediatamente no topo da hierarquia normativa da legislação do ensino no país, fixa incondicionalmente como princípio no inciso VII do artigo terceiro a “valorização do profissional da educação escolar”. Esse é um norte para qualquer direito do pessoal …
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Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria …
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O grupo de brasileiros que trabalhou de forma remota entre os meses de maio e novembro de 2020 chegou a 8,2 milhões de pessoas, apenas 11% dos 74 milhões de profissionais que continuaram a trabalhar durante a pandemia de covid-19. Os dados foram divulgados hoje (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que mostrou que mulheres (56%), brancos …
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O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, anunciou hoje em sua conta no Twitter, que vai acelerar a vacinação dos trabalhadores em Educação. “Já recebemos a lista dos profissionais da rede particular e municipal, juntamos com os da rede estadual e até sexta-feira, 21, anunciaremos o plano de vacinação deste grupo prioritário”. Ele disse, também, “que serão vacinados, não só os …
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O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizou em 2020 – mesmo sendo um ano atípico em virtude da covid-19 -, mais de 2,7 mil ações de fiscalizações, principalmente nos estabelecimentos que ofertam produtos ou serviços essenciais. O objetivo das inspeções é coibir a prática …
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Termina na próxima sexta-feira (29) o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro. O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne …
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