O governo federal vetou o dispositivo da MP 1304 que previa elevar a base de cálculo dos royalties do petróleo em troca da manutenção de investimentos da Petrobras, especialmente para a produção de gás natural em águas profundas de Sergipe, informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Hoje o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, estranhou as declarações …
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A Petrobras decidiu adiar para depois de 2030 os investimentos no projeto Sergipe Águas Profundas, decisão que provocou forte frustração no governo de Sergipe. O secretário-executivo do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec), Marcelo Menezes, afirma que o anúncio chega num momento “muito preocupante” e acende um alerta sobre o futuro do setor no estado. Segundo ele, o impasse …
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Até o momento, o governo Lula não apresentou oficialmente o plano de contingência para enfrentar o novo pacote de tarifas unilaterais anunciado pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto há possibilidade de as medidas serem divulgadas ainda nesta terça-feira, 12, mas a apresentação depende do avanço na revisão da medida provisória (MP) que embasa o …
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O Governo de Sergipe, por meio das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), da Segurança Pública (SSP) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Poder Judiciário assinam nesta quarta-feira, 26, às 11h, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), um convênio para criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O …
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Os jogos online têm conquistado cada vez mais jogadores e a sua popularidade só aumenta. Com uma receita global estimada em 35 bilhões de dólares no início de 2018, eles se tornaram um fenômeno que atrai pessoas de todas as idades. Mas, o que exatamente faz com que esses jogos sejam tão populares? Ao longo dos anos, os jogos online …
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Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no domingo (30) a medida provisória que eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 a faixa de isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Com um desconto adicional de R$ 528 sobre os valores retidos na fonte, a isenção chega …
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A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a medida provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Agora, o texto será analisado pelo Senado Federal. A MP precisa ser aprovada antes de domingo (7), caso contrário, perde a validade. A MP regulamenta a adoção do modelo híbrido de trabalho. Nesse caso, os colaboradores vão poder atuar a maior …
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas de estímulo à formalização dos pequenos negócios. O texto, que segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, autoriza uma linha de crédito de R$ 1.500 para pessoa física e R$ 4.500 para Microempreendedores …
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O promotor de Justiça, Eduardo Matos, responsável pela promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo, solicitou ao juiz da 3ª Vara Cível de Aracaju que determine a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) a apresentar documentos e informações sobre os estudos feitos para transformar a avenida Nestor Sampaio, no bairro Luzia, em mão única. Um desses documentos é uma ata …
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A Medida Provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já editada pelo governo, a 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), a nova MP tem como alvo apenas micro e pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com receita bruta anual de até R$ …
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