O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Aracaju, ajuizou ação civil pública em face de escolas da rede privada …
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Doze de janeiro de 2020 no Batistão: torcida do Sergipe arremessa bomba contra a torcida da ADC (Confiança) que vai para o confronto. No dia 25 de janeiro de 2020, …
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A decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender as investigações e ações penais baseadas em relatórios de inteligência do Conselho de Controle de …
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Na escola, na academia e na sociedade qualquer aprendiz de Direito espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja ágil, ponderado, regulador científico do Direito na aplicação da ciência jurídica. …
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Na manhã desta segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por meio da Comissão de Auditoria nas Urnas, realizou a reunião na qual houve o preenchimento das cédulas …
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O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) concedeu, hoje, 23, por unanimidade, uma liminar, suspendendo a gratuidade no transporte coletivo para pessoas acima de 60 anos, em favor da Federação …
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Termina na próxima segunda-feira, 30, o prazo para que gestores públicos e responsáveis por unidades ou entidades da administração pública direta ou indireta, dos Poderes e do Estado e dos …
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Os 15 vereadores e os quatro advogados investigados na Operação Indenizar/SE, desencadeada em março, foram denunciados pelos crimes peculato [desvio de recursos públicos], falsidade ideológica e formação de quadrilha, informou …
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Das 30 revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, fiscalizadas nos últimos três dias, 11 foram interditadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) por falta de …
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