domingo, 22/09/2019
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Ministério Público reuniu a imprensa divulgar balanço das fiscalizações

ANP interdita 11 revendas de GLP

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Das 30 revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, fiscalizadas nos últimos três dias, 11 foram interditadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) por falta de segurança, pois colocam em risco, não só as pessoas que trabalham nestes estabelecimentos, mas a comunidade em volta. Dos 56 postos de combustíveis, somente um foi interditado pela ANP, em Itabaiana, porque a gasolina tinha mais álcool anidro do que é permitido. No Brasil, a gasolina tem que ter 27% de álcool anidro, mas neste posto o percentual encontrado foi de 41%.

Esse foi o resultado de uma fiscalização feita entre terça e quinta-feira, pela ANP e outros órgãos estaduais, em postos de combustíveis e revenda autorizadas de GLP. A promotora de Justiça, Euza Missano, responsável pela Curadoria de Defesa do Consumidor, afirma que enquanto que os postos de combustíveis têm uma qualidade satisfatória, nas revendas de GLP a situação é preocupante.

“A atenção maior do Ministério Público (MP) são com aas revendas de GLP, porque das 30 visitadas, 11 foram interditadas por falta de segurança. O MP vai apurar toda essa situação, mas também faremos um trabalho de campo com as revendas clandestinas para adoção de providências com ajuda do Deprocoma (Delegacia de Proteção ao Consumidor)”, afirmou Euza.

Quanto a fiscalização feita nestes três dias, a promotora disse que todos os órgãos envolvidos irão encaminhar relatório para o MP que adotará as providências necessárias, chegando até a responsabilizar criminalmente os responsáveis pelas revendas de GLP.

Ela alerta que a população deve ficar atenta para a quantidade do produto que adquire. “Todo botijão de gás deve estar lacrado pela distribuidora, pois, se não estiver, o consumidor pode estar comprando algo duvidoso. Além disso, é obrigatório que haja uma balança de precisão nestes estabelecimentos para que o consumidor pese o botijão”, explicou a promotora. Para os combustíveis ela orienta que o consumidor deve observar o preço, porque se estiver muito abaixo do praticado no mercado, isso poderá constituir indícios de ilegalidade.

Aleatória – A escolha dos estabelecimentos visitados foi feita de forma aleatória, já que não houve nenhuma denúncia que motivasse uma fiscalização. O trabalho aconteceu em Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Campo do Brito, Ribeirópolis e Malhador.

O representante da ANP, Othon Carvalho, assegurou que a maioria dos postos fiscalizados está trabalhando dentro das especificações, com exceção, claro do estabelecimento de Itabaiana que foi interditado. O nome não foi divulgado, mas segundo Othon, o proprietário tem direito a defesa administrativa, que é ajuntada ao auto de infração e aberto o processo. Depois disso, é feito o julgamento e se a empresa for condenada pagará multa. “Esse valor depende do histórico dela, se existe algo que pode agravar a situação, etc.”, afirmou.

Além do MP e da ANP, trabalharam nessa operação órgãos com ITPS (Instituto Tecnológico de Pesquisa), Procon Municipal e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Coube ao ITPS verificar a parte quantitativa. Por exemplo, se a pessoa realmente estava pagando por 13 quilos de GLP ou por determinados litros de gasolina, álcool ou diesel. “Foram feitos 264 testes, sendo 146 com gasolina, 63 com etanol e 55 diesel. Quanto ao GLP, 30 fiscalização e em um deles foi encontrado botijão com menos de 13 quilos”, disse Anaíde Lisboa, gerente de metrologia do ITPS.

O Procon Municipal, que só atuou em Aracaju nessa operação, fez 10 autos de infração, enquanto que a Sefaz fez um levantamento de documentos fiscais dos estabelecimentos para verificar se estão sendo recolhidos os impostos. Estes documentos foram levados para Sefaz para serem analisados.

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