A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros formalizados até semana passada no Sistema de Gestão de …
Leia Mais »Tag Archives: MInistério da Fazenda
Empresas de apostas online têm até janeiro para se regularizar
As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar. Elas deverâo pagar R$ 30 milhões à União para conseguir autorização de exploração comercial e …
Leia Mais »Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda
Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ …
Leia Mais »Inadimplência do consumidor aumenta em janeiro, após 2 meses de queda
Em janeiro deste ano, houve aumento no número de consumidores inadimplentes no país, após dois meses consecutivos de queda, de acordo com levantamento realizado pela Serasa. Em relação ao primeiro …
Leia Mais »Governo se alia ao Serasa para ampliar alcance do Desenrola Brasil
O Ministério da Fazenda anunciou hoje (15), em São Paulo, uma parceria com a Serasa para aumentar o alcance e facilitar o acesso ao Desenrola Brasil – programa para renegociação …
Leia Mais »Programa Desenrola é prorrogado por três meses
O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano. Medida provisória foi publicada ontem (12) no …
Leia Mais »Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda
Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a …
Leia Mais »O economista Saumíneo Nascimento afirma que a simplificação da Reforma Tributária é necessária e urgente
A Reforma Tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 13 de julho deste ano, está no Senado e a intenção é que tudo seja resolvido até setembro e …
Leia Mais »Renegociação de dívidas da faixa 2 do Desenrola Brasil começou hoje
Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começaram a oferecer, nesta segunda-feira (17), a renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação …
Leia Mais »Aumentam as tarifas cobradas pelos Correios
O Ministério da Fazenda autorizou, pela segunda vez este ano, o aumento das tarifas cobradas pelos Correios. Na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União, o governo autoriza o …
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